- 1 -Concluída a fase de admissão e apreciação de candidaturas, o ISS, I. P., profere a decisão.
- 2 -Se a decisão proferida for de aprovação, as instituições são notificadas para a celebração do respetivo protocolo de cooperação.
- 3 -A decisão depende de existência de cobertura orçamental.