Nos avisos para apresentação de candidaturas e no processo de seleção de operações abrangidas pela presente secção devem ser consideradas as seguintes complementaridades entre instrumentos de financiamento:
- a)Entre o programa regional financiador e o PRR, no que se refere aos investimentos “Escolas Novas ou Renovadas” da componente “C6 - Qualificações e Competências”, bem como com outras fontes de financiamento do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas;
- b)Entre FEDER e FSE+, no âmbito do OE 4.11 “Reforçar a igualdade de acesso em tempo útil a serviços de qualidade, sustentáveis e a preços comportáveis, incluindo serviços que promovam o acesso a habitação e a cuidados centrados na pessoa, incluindo cuidados de saúde; modernizar os sistemas de proteção social, inclusive promovendo o acesso à proteção social, com especial ênfase nas crianças e nos grupos desfavorecidos; melhorar a acessibilidade, inclusive para as pessoas com deficiência, a eficácia e a resiliência dos sistemas de saúde e dos serviços de cuidados continuados - no que respeita aos Planos Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar.