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Artigo 210.º

Salas de condomínio

Redação registada como em vigor em 29/12/2008.

Esta redação foi substituída em 01/08/2020. Ver a versão consolidada

  1. 1 -As salas de condomínio devem situar-se no piso de saída do edifício ou o mais próximo possível deste.
  2. 2 -As salas de condomínio devem ser separadas do resto do edifício por elementos de construção da classe de resistência ao fogo não inferior à prevista para o isolamento e protecção dos locais de risco B.
  3. 3 -As saídas das salas devem possuir, no mínimo, 1 UP e os seus vãos, quando interiores, devem ser dotados de portas EI 30 de fecho automático.
  4. 4 -As salas de condomínio com área superior a 50 m2 devem possuir duas saídas distintas.
  5. 5 -As salas de condomínio com área superior a 200 m2 devem ser tratadas como utilização-tipo VI.
  6. 6 -Na generalidade, as salas de condomínio, respeitando as respectivas condições técnicas expressas neste regulamento, devem ser dotadas de:
    1. a)Iluminação de emergência;
    2. b)Sinalização;
    3. c)Sistema de alarme da configuração 2;
    4. d)Extintores;
    5. e)Rede de incêndios armada com bocas-de-incêndio do tipo carretel, se a sua área bruta for superior a 200 m2.