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Artigo 4.º

Vias de acesso aos edifícios com altura não superior a 9 m e a recintos ao ar livre

Redação registada como em vigor em 29/12/2008.

Esta redação foi substituída em 01/08/2020. Ver a versão consolidada

  1. 1 -As vias de acesso devem possibilitar o estacionamento dos veículos de socorro a uma distância não superior a 30 m de, pelo menos, uma das saídas do edifício que faça parte dos seus caminhos de evacuação.
  2. 2 -Nos edifícios situados em centros urbanos antigos e em locais onde a rede viária existente não possa ser corrigida de forma a satisfazer o disposto no número anterior, essa distância máxima pode ser aumentada para 50 m.
  3. 3 -Sem prejuízo de disposições mais gravosas de outros regulamentos, as vias de acesso devem possuir as seguintes características:
    1. a)3,5 m de largura útil;
    2. b)4 m de altura útil;
    3. c)11 m de raio de curvatura mínimo, medido ao eixo;
    4. d)15% de inclinação máxima;
    5. e)Capacidade para suportar um veículo com peso total 130 kN, correspondendo a 40 kN à carga do eixo dianteiro e 90 kN à do eixo traseiro.
  4. 4 -Nas vias em impasse, com excepção das utilizações-tipo da 1.ª categoria de risco sem locais de risco D, a largura útil deve ser aumentada para 7 m ou, em alternativa, devem possuir uma rotunda ou entroncamento, que permita aos veículos de socorro não percorrerem mais de 30 m em marcha-atrás para inverter o sentido de marcha.
  5. 5 -No caso de espaços itinerantes ou provisórios e recintos ao ar livre, as vias de acesso a partir da via pública, devem ser, no mínimo, em número e largura constantes do quadro I abaixo:

    QUADRO I

    Vias de acesso a espaços itinerantes ou provisórios e a recintos ao ar livre

    (ver documento original)

  6. 6 -Nas situações a que se refere o número anterior, para além da salvaguarda do espaço necessário a equipamentos de suporte ou de fixação de elementos estruturais, deve ser previsto um corredor, mantido permanentemente livre para lançamento das operações de socorro, com as seguintes características:
    1. a)Comprimento não inferior a metade do perímetro do recinto;
    2. b)Largura útil não inferior a 3,5 m;
    3. c)Altura útil mínima de 4 m.