À Direcção de Serviços de Prevenção e Controlo de Doenças compete:
- a)Orientar tecnicamente e avaliar as actividades de prevenção e controlo das doenças transmissíveis e não transmissíveis;
- b)Assegurar, a nível internacional, a participação nas redes de vigilância e controlo das doenças transmissíveis;
- c)Promover o recurso a formas inovadoras de participação da sociedade civil na prevenção e controlo de doenças;
- d)Promover o acesso à informação em matéria de saúde sexual e reprodutiva;
- e)Divulgar boas práticas em matéria de procriação medicamente assistida e coordenar a rede de interrupção voluntária de gravidez.