Ao Departamento da Qualidade na Saúde compete:
- a)Coordenar e avaliar as actividades e programas de melhoria contínua da qualidade clínica e organizacional;
- b)Coordenar o sistema de qualificação das unidades de saúde;
- c)Criar e coordenar actividades e programas de promoção da segurança do doente;
- d)Desenvolver e manter a vigilância de doenças abrangidas pelo sistema de gestão integrada da doença;
- e)Coordenar os fluxos de mobilidade de doentes portugueses no estrangeiro e de doentes estrangeiros em Portugal e avaliar o seu impacte no sistema de saúde.