A presente portaria entra em vigor no início do mês seguinte ao da sua publicação.
14 de junho de 2017. - O Ministro da Cultura, Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes. - O Secretário de Estado do Emprego, Miguel Filipe Pardal Cabrita.
Lista de atividades
(a que se refere o artigo 1.º n.º 2)
Atividades artísticas, técnico-artísticas e de mediação
Afinador - técnico-artística
Ator - artística
Aderecista - artística
Agente artístico - mediação
Animador cultural - mediação
Arquivista musical - técnico-artística
Artista de circo - artística
Assistente de produção - mediação
Bailarino - artística
Caracterizador - técnico-artística
Cenógrafo - artística
Compositor - artística
Contrarregra - técnico-artística
Coreógrafo - artística
Costureiro - técnico-artística
Desenhador audiovisual - artística
Desenhador de luz - artística
Desenhador de som - artística
Diretor artístico - mediação
Diretor de cena - técnico-artística
Diretor de produção - mediação
Diretor técnico - técnico-artística
Dramaturgista - artística
Dramaturgo - artística
Encenador - artística
Figurinista - artística
Gestor cultural - mediação
Maestro - artística
Marionetista - artística
Mestre ou zelador de guarda-roupa - técnico-artística
Mestre, ensaiador ou professor de bailado - técnico-artística
Músico - artística
Ponto - técnico-artística
Produtor - mediação
Produtor executivo - mediação
Programador - mediação
Realizador - artística
Secretário de orquestra - técnico-artística
Técnico de atendimento público - Frente de Casa - mediação
Técnico de audiovisual - técnico-artística
Técnico de comunicação e marketing - mediação
Técnico de equipamento de espetáculo (inclui maquinista, operador de teia, carpinteiro e eletricista) - técnico-artística
Técnico de luz - técnico-artística
Técnico de serviços educativos - mediação
Técnico de segurança - técnico-artística
Técnico de som - técnico-artística
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