Art.º 34 · Portaria n.º 156-C/2021 — Composição

1 -O conselho pedagógico é composto por quinze (15) docentes e quinze (15) estudantes, eleitos de acordo com regulamento eleitoral que assegure a representatividade de todas as unidades orgânicas de ensino.
2 -O conselho pedagógico elege, de entre os seus membros, na primeira reunião de cada ano letivo ou na primeira reunião após a vacatura do lugar, um presidente, que, uma vez eleito, escolhe de entre os restantes membros, com poder de substituição, um vice-presidente e um secretário.
3 -O presidente e o vice-presidente devem ser docentes com o grau de doutor.
4 -Compete ao presidente:
1. a)Elaborar a agenda e coordenar as reuniões do plenário, possuindo voto de qualidade;
2. b)Representar o conselho e velar pela implementação das decisões tomadas.
5 -O vice-presidente substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos.
6 -O secretário tem a seu cargo:
1. a)Informar e submeter a despacho do presidente do conselho pedagógico os assuntos que dele careçam;
2. b)Secretariar o conselho pedagógico e preparar as decisões aí tomadas, desenvolvendo as ações necessárias para que o presidente possa assegurar o encaminhamento das deliberações.

Artigo 34.º — Composição