1 -A comissão científico-pedagógica do curso é um órgão colegial constituído pelo coordenador do curso, que preside, e por todos os docentes com o grau de doutor, que lecionem nesse mesmo curso.
2 -Compete à comissão científico-pedagógica:
a)Pronunciar-se sobre todos os assuntos relacionados com a atividade do curso, tanto no plano científico, como no plano pedagógico;
b)Colaborar com o coordenador do curso na alteração do plano de estudos, estrutura curricular e créditos do mesmo curso, a apresentar ao diretor do respetivo departamento;
c)Colaborar com o coordenador na melhoria das orientações pedagógicas e os métodos de ensino e de avaliação de conhecimentos;
d)Propor iniciativas que contribuam para o desenvolvimento da qualidade científica e pedagógica do curso e, consequentemente, do ensino;
e)Aprovar o relatório anual das atividades desenvolvidas no curso, elaborado pelo seu coordenador e homologado pelo conselho científico.
3 -A comissão reúne por iniciativa do coordenador ou por solicitação de três dos seus membros, as vezes consideradas necessárias para o seu bom funcionamento, e delibera por maioria simples, tendo o presidente voto de qualidade.