1 -A candidatura à primeira matrícula formaliza-se através do preenchimento de um impresso normalizado em uso na Universidade e mediante o pagamento de uma taxa.
2 -Para completamento do processo de candidatura, cada candidato terá ainda de apresentar, dentro dos prazos estabelecidos, os necessários certificados de habilitação, assim como todos os restantes documentos que a lei geral exigir.
3 -Os períodos de candidatura são definidos, anualmente, pelo conselho de gestão da Universidade.