- 1 -A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
- 2 -O Regulamento aprovado pela presente portaria produz efeitos a partir da candidatura à matrícula e inscrição no ano letivo de 2022-2023, inclusive.
A Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Maria Correia Fortunato, em 30 de maio de 2022.
ANEXO
REGULAMENTO DO CONCURSO LOCAL PARA A CANDIDATURA À MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO CICLO DE ESTUDOS CONDUCENTE AO GRAU DE LICENCIADO EM TECNOLOGIAS DA MÚSICA MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE MÚSICA DE LISBOA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA
Artigo 2.º — Entrada em vigor e produção de efeitos
Vigente desde: 07/06/2022
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 07/06/2022