Do aviso de abertura de concurso constam obrigatoriamente:
- a)Constituição e composição do júri;
- b)Número de lugares vagos a prover;
- c)[Revogada];
- d)Forma e prazo para apresentação das candidaturas;
- e)Indicação do método de seleção, critérios de avaliação e fatores de ponderação, incluindo a respetiva grelha;
- f)Local e meio de publicitação das listas, provisórias e definitivas, de admissão e de classificação final dos candidatos;
- g)Entidade a quem deverão ser dirigidas as candidaturas e regime de apresentação das mesmas.