São homologadas as alterações ao Protocolo que criou o Centro de Formação Profissional para o Sector da Indústria de Cerâmica (CENCAL), publicado em anexo à Portaria n.º 750/87, de 1 de setembro, com a redação introduzida pela Portaria n.º 1278/97, de 29 de dezembro, constantes do anexo à presente Portaria e do qual faz parte integrante.
Artigo 1.º — Homologação
Vigente desde: 11/05/2017
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Em vigor desde 11/05/2017