Compete às equipas locais no seu âmbito de referência:
- a)Proceder à admissão ou readmissão dos doentes com necessidade de cuidados paliativos;
- b)Articular com as outras equipas locais a afetação ou a transferência de doentes, tendo em vista a prestação de cuidados paliativos eficazes, oportunos e eficientes àqueles que, independentemente da idade e patologia, deles necessitem;
- c)[Revogada];
- d)Definir e concretizar, em relação a cada doente, um plano individual de cuidados;
- e)Divulgar junto da população a informação sobre cuidados paliativos e acesso à RNCP;
- f)Articular -se com os outros prestadores de cuidados de saúde, na sua área de influência.