Art.º 25 · Portaria n.º 169/2013 — De categoria hierárquica

1 -Os distintivos de categoria hierárquica na face superior da pala dos barretes de gala e de grande uniforme têm:
1. a)Oficial-general (fig. VI-5A) - uma ordem em folhas de carvalho afrontadas de bordado em canotilho de ouro;
2. b)Oficial superior (fig. VI-5B) - uma ordem de bordado em canotilho de ouro;
3. c)Restantes oficiais (fig. VI-5C) - um trancelim dourado de 0,5 cm.
2 -Os distintivos de categoria hierárquica na orla do bivaque têm:
1. a)Oficial-general (fig. VI-6A) - três galões dourados de 5 mm, sem intervalo;
2. b)Oficial superior (fig. VI-6B) - dois galões dourados de 5 mm, sem intervalo;
3. c)Restantes oficiais e de sargento-mor a sargento-ajudante (fig. VI-6C) - um galão dourado de 6 mm, sem intervalo;
4. d)Restantes sargentos (fig. VI-6D) - um galão dourado de 4 mm, sem intervalo;
5. e)Guardas (fig. VI-6E) - um galão dourado de 3 mm, sem intervalo.

Artigo 25.º — De categoria hierárquica