A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel do Amaral Esteves, em 12 de abril de 2026.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
Zona de proteção imediata
Captação Furo JFF-Torre da Gadanha (Herdade da Torre) (458/96)
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
– 13 363,20
– 120 512,69
2
– 13 352,01
– 120 489,35
3
– 13 346,09
– 120 505,40
4
– 13 338,38
– 120 525,58
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT-TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO II
(a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º)
Zona de proteção intermédia
Captação Furo JFF-Torre da Gadanha (Herdade da Torre) (458/96)
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
– 13 400,40
– 120 512,11
2
– 13 392,44
– 120 485,24
3
– 13 366,56
– 120 468,33
4
– 13 341,69
– 120 467,33
5
– 13 324,77
– 120 476,29
6
– 13 310,84
– 120 496,19
7
– 13 308,85
– 120 515,10
8
– 13 323,78
– 120 542,96
9
– 13 351,64
– 120 554,90
10
– 13 373,53
– 120 548,93
11
– 13 391,44
– 120 535,00
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT-TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO III
(a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º)
Zona de proteção alargada
Captação Furo JFF-Torre da Gadanha (Herdade da Torre) (458/96)
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
– 13 342,68
– 120 586,75
2
– 13 434,23
– 120 519,08
3
– 13 395,70
– 120 418,17
4
– 13 342,01
– 120 298,39
5
– 13 242,88
– 120 170,34
6
– 13 189,19
– 120 087,73
7
– 13 011,58
– 119 831,64
8
– 12 895,94
– 119 711,86
9
– 12 747,24
– 119 559,03
10
– 12 648,12
– 119 468,16
11
– 12 495,29
– 119 348,38
12
– 12 301,17
– 119 245,12
13
– 12 107,04
– 119 224,47
14
– 11 958,35
– 119 240,99
15
– 11 896,39
– 119 269,91
16
– 11 838,56
– 119 352,52
17
– 11 970,74
– 119 431,00
18
– 12 404,42
– 119 769,69
19
– 12 854,63
– 120 096,00
20
– 13 209,84
– 120 484,26
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT-TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO IV
(a que se refere o artigo 5.º)
Planta de localização das zonas de proteção
Zonas de proteção imediata, intermédia e alargada
Captação Furo JFF-Torre da Gadanha (Herdade da Torre) (458/96)
119948220