A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel do Amaral Esteves, em 12 de abril de 2026.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
Zona de proteção imediata
Captação Poço PFT1 - São Brissos (459/226)
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
2 935,18
- 126 006,48
2
2 945,23
- 126 010,73
3
2 940,59
- 126 022,32
4
2 925,52
- 126 017,30
5
2 926,30
- 126 011,12
6
2 930,16
- 126 005,32
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT-TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO II
(a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º)
Zona de proteção intermédia
Captação Poço PFT1 - São Brissos (459/226)
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
2 906,93
- 126 135,77
2
2 895,92
- 126 072,13
3
2 898,36
- 126 043,98
4
2 895,92
- 126 017,05
5
2 900,81
- 125 996,25
6
2 910,60
- 125 990,13
7
2 921,62
- 125 982,79
8
2 937,53
- 125 980,34
9
2 954,66
- 125 986,46
10
2 966,90
- 126 008,49
11
2 971,80
- 126 040,31
12
2 974,24
- 126 074,58
13
2 976,69
- 126 108,85
14
2 969,35
- 126 146,79
15
2 957,11
- 126 163,92
16
2 932,63
- 126 166,37
17
2 916,72
- 126 155,35
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT-TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO III
(a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º)
Zona de proteção alargada
Captação Poço PFT1 - São Brissos (459/226)
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
2 816,18
- 126 138,83
2
2 816,18
- 126 056,33
3
2 833,55
- 126 010,74
4
2 898,68
- 125 939,09
5
3 007,23
- 125 817,52
6
3 074,54
- 125 808,83
7
3 128,81
- 125 845,74
8
3 170,06
- 125 917,39
9
3 202,62
- 126 047,65
10
3 187,43
- 126 125,80
11
3 150,52
- 126 236,52
12
3 052,82
- 126 297,31
13
2 890,00
- 126 297,31
14
2 848,75
- 126 247,38
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT-TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO IV
(a que se refere o artigo 5.º)
Planta de localização das zonas de proteção
Zonas de proteção imediata, intermédia e alargada
Captação Poço PFT1 - São Brissos (459/226)
119948222