A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel do Amaral Esteves, em 12 de abril de 2026.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
Zona de proteção imediata
Captação Poço-Casa Branca (Poço da CP) (469/68)
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
– 967,37
– 130 252,91
2
– 965,08
– 130 243,61
3
– 941,12
– 130 249,91
4
– 943,40
– 130 259,50
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT-TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO II
(a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º)
Zona de proteção intermédia
Captação Poço-Casa Branca (Poço da CP) (469/68)
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
– 965,99
– 130 268,18
2
– 978,61
– 130 260,61
3
– 984,66
– 130 242,44
4
– 985,67
– 130 230,83
5
– 981,13
– 130 219,23
6
– 969,52
– 130 207,11
7
– 952,87
– 130 203,58
8
– 940,76
– 130 206,61
9
– 926,12
– 130 218,22
10
– 921,58
– 130 234,37
11
– 925,11
– 130 251,02
12
– 937,73
– 130 265,15
13
– 954,38
– 130 268,18
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT-TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO III
(a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º)
Zona de proteção alargada
Captação Poço-Casa Branca (Poço da CP) (469/68)
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
– 933,55
– 130 278,46
2
– 982,88
– 130 285,86
3
– 1 014,95
– 130 246,39
4
– 1 005,08
– 130 204,46
5
– 977,95
– 130 160,06
6
– 921,21
– 130 115,65
7
– 822,54
– 130 019,45
8
– 753,47
– 129 910,91
9
– 681,93
– 129 849,24
10
– 610,39
– 129 738,23
11
– 546,26
– 129 619,83
12
– 531,45
– 129 533,49
13
– 506,79
– 129 439,75
14
– 514,19
– 129 375,61
15
– 487,05
– 129 318,88
16
– 408,11
– 129 326,28
17
– 351,38
– 129 397,81
18
– 361,25
– 129 531,02
19
– 415,52
– 129 711,10
20
– 469,79
– 129 844,30
21
– 561,06
– 130 004,65
22
– 694,27
– 130 135,39
23
– 829,94
– 130 248,86
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT-TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO IV
(a que se refere o artigo 5.º)
Planta de localização das zonas de proteção
Zonas de proteção imediata, intermédia e alargada
Captação Poço-Casa Branca (Poço da CP) (469/68)
119948223