Art.º 5 · Portaria n.º 176/2014 — Realização da prova

1 -A realização da prova está dependente da exibição, pelo interessado, do documento a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º
2 -Os candidatos entram na sala de realização da prova impreterivelmente até dez minutos antes da hora marcada para o seu início, e mediante chamada.
3 -A prova prevista no n.º 2 do artigo 2.º tem a duração de 75 minutos.
4 -A prova prevista no n.º 3 do artigo 2.º tem a duração de 15 minutos.
5 -A prova prevista no n.º 4 do artigo 2.º terá duração adaptada, casuisticamente, às necessidades específicas dos candidatos.
6 -Durante a realização da prova, é vedada aos candidatos toda a comunicação, quer entre si quer com terceiros.
7 -A realização da prova é imediatamente suspensa e a mesma anulada, no caso de ser detetada qualquer fraude ou tentativa de fraude por parte do candidato.
8 -Aos candidatos que vejam a sua prova anulada, nos termos do número anterior, é atribuída a menção Não Aprovado.

Artigo 5.º — Realização da prova