A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel do Amaral Esteves, em 12 de abril de 2026.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
Zona de proteção imediata
Captação Furo ABL6-Biscaia (458/94)
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
- 4 595,93
- 123 727,39
2
- 4 588,91
- 123 723,58
3
- 4 586,26
- 123 738,73
4
- 4 587,15
- 123 743,90
5
- 4 594,06
- 123 738,59
6
- 4 599,43
- 123 745,03
7
- 4 608,09
- 123 737,47
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT-TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO II
(a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º)
Zona de proteção intermédia
Captação Furo ABL6-Biscaia (458/94)
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
- 4 624,86
- 123 763,59
2
- 4 635,24
- 123 734,53
3
- 4 635,24
- 123 699,25
4
- 4 629,01
- 123 649,44
5
- 4 624,86
- 123 614,17
6
- 4 622,79
- 123 583,04
7
- 4 618,64
- 123 551,91
8
- 4 602,03
- 123 537,38
9
- 4 579,21
- 123 543,61
10
- 4 548,08
- 123 558,13
11
- 4 529,40
- 123 572,66
12
- 4 506,57
- 123 595,49
13
- 4 496,19
- 123 622,47
14
- 4 498,27
- 123 674,35
15
- 4 548,08
- 123 728,30
16
- 4 589,58
- 123 769,81
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT-TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO III
(a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º)
Zona de proteção alargada
Captação Furo ABL6-Biscaia (458/94)
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
- 4 606,19
- 123 796,73
2
- 4 675,82
- 123 735,81
3
- 4 670,80
- 123 672,96
4
- 4 656,46
- 123 597,69
5
- 4 591,94
- 123 474,02
6
- 4 532,80
- 123 364,70
7
- 4 462,90
- 123 228,49
8
- 4 414,51
- 123 153,22
9
- 4 377,38
- 123 049,33
10
- 4 352,18
- 122 955,24
11
- 4 326,98
- 122 877,95
12
- 4 286,65
- 122 748,57
13
- 4 242,35
- 122 639,27
14
- 4 196,41
- 122 544,10
15
- 4 157,03
- 122 468,62
16
- 4 114,15
- 122 400,78
17
- 4 044,69
- 122 319,05
18
- 3 987,48
- 122 302,71
19
- 3 918,02
- 122 319,05
20
- 3 864,90
- 122 327,22
21
- 3 815,87
- 122 368,09
22
- 3 856,73
- 122 466,15
23
- 3 962,97
- 122 686,80
24
- 4 081,46
- 122 911,54
25
- 4 183,62
- 123 115,85
26
- 4 246,05
- 123 235,66
27
- 4 321,32
- 123 391,58
28
- 4 446,77
- 123 637,11
29
- 4 556,46
- 123 766,89
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT-TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO IV
(a que se refere o artigo 5.º)
Planta de Localização das Zonas de Proteção
Zonas de Proteção Imediata, Intermédia e Alargada
Captação Furo ABL6-Biscaia (458/94)
119948226