Os n.os 4 e 7 da Portaria n.º 1456-A/95, de 11 de dezembro, passam a ter a seguinte redação:
"4.º
[...]
- 1 -[...].
- 2 -[...].
- 3 -[...].
- 4 -[...].
- 5 -[...].
- 6 -[...].
- 7 -As zonas, salas ou recintos utilizados para armazenagem de substâncias ou misturas perigosas em grandes quantidades devem ser assinalados com um dos sinais de aviso indicados no quadro II do anexo, ou marcados de acordo com o ponto 7 do n.º 7, exceto se a rotulagem das diferentes embalagens ou recipientes for adequada para o efeito.
- 8 -Caso não exista um sinal de aviso indicado no quadro II do anexo, que alerte sobre substâncias químicas ou misturas perigosas, deve ser utilizado o pictograma de perigo apropriado, tal como estabelecido no Anexo V do Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas.
7.º
- 1 -Os recipientes utilizados no trabalho que contenham substâncias ou misturas químicas classificadas como perigosas segundo os critérios definidos para qualquer classe de perigo físico ou para a saúde nos termos do Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, e os recipientes utilizados para a armazenagem dessas substâncias ou misturas perigosas, bem como as tubagens aparentes que contenham ou transportem essas substâncias ou misturas perigosas devem ser rotulados com os pictogramas de perigo apropriados previstos nesse regulamento.
- 2 -[...].
- 3 -A rotulagem prevista no ponto 1 pode ser:
- a)Substituída por placas com um sinal de aviso, previstas no ponto 2 do quadro II do anexo, com o mesmo pictograma ou símbolo ou, caso não exista uma placa com um sinal de aviso equivalente, utilizando o pictograma de perigo relevante estabelecido no anexo V do Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas;
- b)Completada por informações adicionais como o nome e/ou a fórmula da substância ou mistura perigosa e os pormenores sobre os perigos;
- c)No que se refere ao transporte de recipientes no local de trabalho, completada ou substituída por placas que sejam utilizáveis a nível da União para o transporte de substâncias ou misturas perigosas.
- 4 -[...].
- 5 -[...].
- 6 -[...].
- 7 -As zonas, salas ou recintos utilizados para armazenagem de substâncias ou misturas perigosas devem ser assinalados por uma placa com um sinal de aviso apropriado, ou marcados de acordo com o ponto 1, exceto se a rotulagem das embalagens ou dos recipientes tiver as dimensões e as características exigidas no ponto 4 do n.º 5.
- 8 -Quando o risco de um local de armazenagem de substâncias ou misturas perigosas não puder ser identificado por nenhum dos sinais de aviso específicos indicados no quadro II do anexo, deve o mesmo ser assinalado por meio de uma placa de aviso de «perigos vários».
- 9 -Nos locais de armazenamento de substâncias ou misturas perigosas, as placas devem ser colocadas junto da porta de acesso ou, se for caso disso, no interior do local, junto dos produtos que se pretende sinalizar."