Fixa a estrutura nuclear do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
À Direção de Serviços dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais, abreviadamente designada por DSAERI, compete:
À Direção de Serviços de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional, abreviadamente designada por DSRHDO, compete:
À Direção de Serviços de Competitividade, abreviadamente designada por DSC, compete:
À Direção de Serviços de Comunicação e Informática, abreviadamente designada por DSCI, compete:
À Direção de Serviços de Estatística, abreviadamente designada por DSE, compete:
À Direção de Serviços Jurídicos e de Contencioso, abreviadamente designada por DSJC, compete:
À Direção de Serviços de Programação Orçamental e de Administração Geral, abreviadamente designada por DSPOAG, compete:
À Direção de Serviços de Programação e Políticas, abreviadamente designada por DSPP, compete:
O número máximo de unidades orgânicas flexíveis do GPP é fixado em 19.
São revogadas:
A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, em 10 de setembro de 2014. - A Ministra da Agricultura e do Mar, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça, em 9 de setembro de 2014.