Aprova o Plano de Intervenção em Cirurgia (PIC)
A presente portaria tem por objeto aprovar o Plano de Intervenção em Cirurgia (PIC).
Diagnósticos: 174.x; 238.3; 233.0; 239.3; 198.81
Diagnósticos: 185x; 233.4; 236.5
Diagnósticos: 722.x
Procedimentos: 03.02; 03.59; 03.6; 03.96; 80.50; 80.51; 80.59; 81.0x; 81.30; 81.37; 81.38; 84.33; 84.51; 84.58; 84.62; 84.64; 84.66; 84.80
Diagnósticos: 814.0; 815.1; 815.2; 815.3
Diagnósticos: 366.x
Procedimentos: 13.1x-13.9x
Em tudo o que não esteja especialmente previsto na presente Portaria é aplicável as normas do Regulamento do SIGIC, aprovado pela Portaria n.º 45/2008, de 15 de janeiro.
A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira, em 15 de junho de 2015.