Artigo 16.º — Planeamento das actividades formativas

De acordo com os programas de formação aprovados, o planeamento das actividades e estágios dos médicos internos é preparado, nas áreas profissionais hospitalares, pelo respectivo director de serviço e, nas áreas profissionais de saúde pública e de medicina geral e familiar, pelos coordenadores de zona, com a colaboração, em qualquer dos casos, dos orientadores de formação e do próprio médico interno.