Ao Centro de Informação e Documentação, abreviadamente designado por CID, compete:
- a)Coordenar a informação científica e técnica do Ministério;
- b)Gerir o acervo documental temático do Ministério e promover a sua atualização;
- c)Recolher e tratar a documentação e informação geral e técnica disponível no GEP, bem como assegurar a sua difusão e venda através da loja virtual e do espaço físico;
- d)Assegurar o funcionamento da biblioteca do Ministério;
- e)Manter bases de dados bibliográficas e jurídicas próprias e a difusão dos produtos de informação decorrentes;
- f)Propor ações para a gestão integrada da atividade editorial do Ministério;
- g)Coordenar a conceção e execução das edições institucionais e dos projetos editoriais do GEP, bem como promover a respetiva divulgação.