Por edital do presidente da Escola, publicado no sítio desta na Internet, são divulgados, designadamente:
- a)O calendário do concurso;
- b)O horário de realização das provas;
- c)A composição do júri de cada uma das provas;
- d)As vagas por ramo;
- e)A informação sobre a instrução de processos de candidatura;
- f)A informação sobre a instrução de processos de reclamação;
- g)Os emolumentos devidos.