Artigo 1.º — Estrutura nuclear da Direção-Geral das Artes

Vigente desde: 15/06/2012

1 -A Direção-Geral das Artes, abreviadamente designada por DGARTES, estrutura-se nas seguintes unidades orgânicas nucleares:
1. a)Direção de Serviços de Planeamento, Informação e Recursos Humanos;
2. b)Direção de Serviços de Apoio às Artes;
3. c)Direção de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial.
2 -As unidades orgânicas referidas no número anterior são dirigidas por diretores de serviço, cargos de direção intermédia de 1.º grau.

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Em vigor desde 15/06/2012