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Artigo 3.º — Entrada em vigor

Vigente desde: 14/08/2024

A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

A Ministra da Saúde, Ana Paula Mecheiro de Almeida Martins Silvestre Correia, em 9 de agosto de 2024.

ANEXO I

(a que se refere o artigo 1.º)

Programa de Formação do Internato Médico da Área de Especialização em Medicina Desportiva

A formação especializada do internato médico em medicina desportiva é precedida por uma formação, comum a todas as especialidades, designada por formação geral.

A ― Formação geral

  1. 1 -Duração: 12 meses.
  2. 2 -Programa de formação: constituído por blocos formativos, de acordo com a legislação respetiva.
  3. 3 -Precedência: a obtenção de aprovação na formação geral (ou a necessária equivalência à mesma) é condição obrigatória para que o médico interno inicie a formação especializada.
  4. 4 -Equivalências: os blocos formativos da formação geral não substituem e não têm equivalência a eventuais estágios com a mesma designação na formação especializada.

    B ― Formação especializada

  5. 1 -Duração total da formação especializada: 48 meses.
  6. 2 -Identificação dos estágios e respetiva sequência e duração:
    1. 2.1 -Estágios obrigatórios - são de frequência obrigatória os estágios nas seguintes áreas:
    2. 2.1.1 -Medicina desportiva geral - seis meses (obrigatoriamente realizado durante os primeiros dois anos);
    3. 2.1.2 -Cardiologia - seis meses (preferencialmente realizado no 1.º ano);
    4. 2.1.3 -Ortopedia - seis meses (preferencialmente realizado no 2.º ano);
    5. 2.1.4 -Reabilitação músculo-esquelética - seis meses (preferencialmente realizado no 2.º ano);
    6. 2.1.5 -Medicina geral e familiar - três meses (preferencialmente realizado no 3.º ano);
    7. 2.1.6 -Doenças respiratórias e alérgicas - dois meses (preferencialmente realizado no 3.º ano);
    8. 2.1.7 -Pediatria - um mês (preferencialmente realizado no 3.º ano);
    9. 2.1.8 -Endocrinologia e nutrição desportiva - um mês (preferencialmente realizado no 3.º ano);
    10. 2.1.9 -Prescrição de exercício e fisiologia clínica - três meses (preferencialmente realizado no 3.º ano);
    11. 2.1.10 -Imagiologia músculo-esquelética - um mês (preferencialmente realizado no 3.º ano);
    12. 2.1.11 -Fisiologia do desporto - quatro meses (obrigatoriamente realizado no 4.º ano);
    13. 2.1.12 -Instituição desportiva e medicina em eventos desportivos - seis meses (obrigatoriamente realizado no 4.º ano).
    14. 2.2 -Estágios opcionais - podem ser frequentados três meses de formação em áreas opcionais de interesse para o médico interno (a partir do 3.º ano de internato), nomeadamente as contempladas nas seguintes:
    15. a)Patologia clínica e toxicologia;
    16. b)Reumatologia;
    17. c)Dor;
    18. d)Atividade física em ambientes extremos;
    19. e)Investigação;
    20. f)Qualquer outra área de interesse para a especialidade não incluída nas alíneas anteriores, segundo procedimento de formação externa de acordo com Regulamento de Internato Médico em vigor.
  7. 3 -Locais de formação:
    1. 3.1 -A formação especializada realiza-se em unidades, serviços ou departamentos reconhecidos como idóneos pela Ordem dos Médicos para a formação no âmbito do internato médico de medicina desportiva e do exercício.
    2. 3.2 -O plano de formação deve prever a realização de estágios, de duração não inferior a seis meses, em outros estabelecimentos ou serviços que não o de colocação, tendo em vista a diversidade da formação médica.
  8. 4 -Objetivos dos estágios:
    1. 4.1 -Estágio de medicina desportiva geral:
    2. 4.1.1 -Objetivos de desempenho:
    3. 4.1.1.1 -Orientação clínica do praticante de exercício físico ou desporto, incluindo: diagnóstico, proposta terapêutica, seguimento médico, decisão da elegibilidade para a prática desportiva;
    4. 4.1.1.2 -Interpretar e valorizar os meios complementares de diagnóstico utilizados na avaliação do praticante de exercício físico ou desporto, interpretar os resultados à luz da especificidade da população atlética;
    5. 4.1.1.3 -Identificar as situações clínicas que implicam contraindicações absolutas e relativas para a prática desportiva;
    6. 4.1.1.4 -Identificar fatores de risco de lesão relacionados com a prática de exercício físico, bem como aconselhar/implementar estratégias para a sua mitigação;
    7. 4.1.1.5 -Ficar autónomo na realização de exames médico-desportivos e exames de sobreclassificação;
    8. 4.1.1.6 -Prescrição de exercício ajustada ao indivíduo e modalidade;
    9. 4.1.1.7 -Aconselhamento breve sobre nutrição adequada ao praticante e à modalidade;
    10. 4.1.2 -Objetivos de conhecimento:
    11. 4.1.2.1 -Conhecer a epidemiologia, etiopatogenia, diagnóstico e tratamento das principais patologias relacionadas com a prática de atividade física;
    12. 4.1.2.2 -Compreender a repercussão que a prática de exercício físico pode ter sobre as diversas entidades nosológicas;
    13. 4.1.2.3 -Princípios de prevenção de lesões e fatores de risco lesionais;
    14. 4.1.2.4 -Conhecer as contraindicações absolutas e relativas à prática de exercício físico;
    15. 4.1.2.5 -Aquisição de conceitos de fisiologia do exercício;
    16. 4.1.2.6 -Obter conhecimentos de farmacologia clínica, com especial incidência nas substâncias de uso mais frequente e nas substâncias dopantes;
    17. 4.1.2.7 -Conhecer as técnicas analíticas laboratoriais, nomeadamente de dopagem;
    18. 4.1.2.8 -Adquirir conhecimentos sobre nutrição desportiva;
    19. 4.1.3 -Número mínimo de atos/procedimentos a desempenhar durante a formação especializada: realização de 300 exames médico-desportivos e 20 exames de sobreclassificação.
    20. 4.2 -Estágio de cardiologia:

      Este estágio contempla períodos de formação em cardiologia clínica, arritmologia, cardiologia pediátrica e cardiologia desportiva.

      O médico interno deve realizar um período mínimo de estágio de, pelo menos, dois meses em cardiologia clínica e um mês em cardiologia pediátrica.

    21. 4.2.1 -Formação em cardiologia clínica:
    22. 4.2.1.1 -Objetivos de desempenho:
    23. 4.2.1.1.1 -Avaliação clínica e orientação do doente com suspeita ou patologia cardíaca estabelecida;
    24. 4.2.1.1.2 -Conhecimento das indicações e metodologia de realização dos exames complementares de diagnóstico utilizados na avaliação do doente com suspeita ou patologia cardíaca estabelecida;
    25. 4.2.1.1.3 -Interpretação do resultado dos exames complementares de diagnóstico utilizados na avaliação do doente com suspeita ou patologia cardíaca estabelecida;
    26. 4.2.1.1.4 -Prática e contacto com técnicas de suporte avançado de vida e reanimação cardiorrespiratória;
    27. 4.2.1.1.5 -O médico interno deverá ser integrado e manter contacto, quando aplicável, com as seguintes áreas: consulta externa (consultas de cardiologia geral e de subespecialidades); urgência (externa e interna); técnicas/exames não invasivos de cardiologia; unidade de reabilitação cardíaca; hospital de dia.
    28. 4.2.1.2 -Objetivos de conhecimento:
    29. 4.2.1.2.1 -Conhecer a epidemiologia, etiopatogenia, diagnóstico e tratamento das principais patologias cardíacas;
    30. 4.2.1.2.2 -Conhecer a repercussão de outras patologias sobre o sistema cardiovascular;
    31. 4.2.1.2.3 -Papel da MAPA no diagnóstico e/ou acompanhamento do doente hipertenso;
    32. 4.2.1.2.4 -Aprofundar conhecimentos sobre os fármacos usados na patologia cardiovascular e suas interações medicamentosas;
    33. 4.2.1.2.5 -Formação específica em técnicas de suporte básico e avançado de vida;
    34. 4.2.1.3 -Número mínimo de atos/procedimentos a acompanhar e interpretar durante a formação especializada: 200 ECG; 35 MAPA; 100 Ecocardiograma transtorácico; 50 prova de esforço (convencional); 30 Holter.
    35. 4.2.2 -Formação em arritmologia:
    36. 4.2.2.1 -Objetivos de desempenho:
    37. 4.2.2.1.1 -Avaliação clínica e orientação do doente com sintomas sugestivos ou doença arrítmica estabelecida, nomeadamente história de síncope, disritmias, história familiar de morte súbita ou doença arrítmicas primárias;
    38. 4.2.2.1.2 -Acompanhamento e capacidade de interpretação e valorização de registos eletrocardiográficos (ECG, Holter ou registos de eventos) e do teste de Tilt;
    39. 4.2.2.2 -Objetivos de conhecimento:
    40. 4.2.2.2.1 -Conhecer a epidemiologia, etiopatogenia, diagnóstico e tratamento das principais doenças da condução e do ritmo cardíaco, nomeadamente associadas a morte súbita;
    41. 4.2.2.2.2 -Aprofundar conhecimentos sobre o papel da eletrocardiografia no diagnóstico das perturbações da condução ou do ritmo cardíaco;
    42. 4.2.2.2.3 -Conhecer as principais indicações e alterações dos registos eletrocardiográficos (ECG, Holter ou registo de eventos) e do teste de Tilt, no estudo da síncope, disritmias e perturbações da condução;
    43. 4.2.2.2.4 -Compreender os objetivos diagnósticos e terapêuticos dos estudos eletrofisiológicos;
    44. 4.2.2.2.5 -Conhecer as indicações para implantação de pacemaker, cardiodesfibrilhador e ressincronização cardíaca;
    45. 4.2.2.3 -Número mínimo de atos/procedimentos a desempenhar durante a formação especializada: 20 testes de Tilt.
    46. 4.2.3 -Formação em cardiologia pediátrica:
    47. 4.2.3.1 -Objetivos de desempenho:
    48. 4.2.3.1.1 -Avaliação e orientação clínica da criança/adolescente com suspeita ou patologia cardíaca estabelecida;
    49. 4.2.3.1.2 -Interpretação e valorização dos exames complementares de diagnóstico utilizados na avaliação da criança/adolescente com suspeita ou patologia cardíaca estabelecida.
    50. 4.2.3.2 -Objetivos de conhecimento:
    51. 4.2.3.2.1 -Conhecer a epidemiologia, etiopatogenia, diagnóstico e tratamento das principais patologias do foro da Cardiologia Pediátrica;
    52. 4.2.3.2.2 -Conhecer as especificidades dos resultados dos exames complementares de diagnóstico, nomeadamente do ECG, em idade pediátrica;
    53. 4.2.3.2.3 -Recomendações para a prática de exercício na presença de cardiopatia congénita;
    54. 4.2.3.3 -Número mínimo de atos/procedimentos a acompanhar e interpretar durante a formação especializada: 100 ECG; 35 MAPA; 20 ecocardiograma transtorácico; 10 prova de esforço (convencional).
    55. 4.2.4 -Formação em cardiologia desportiva:
    56. 4.2.4.1 -Objetivos de desempenho:
    57. 4.2.4.1.1 -Estratificação do risco cardiovascular e avaliação pré-competitiva no praticante de desporto jovem e veterano;
    58. 4.2.4.1.2 -Interpretação do ECG no praticante de desporto;
    59. 4.2.4.1.3 -Análise e enfatização das particularidades de outros exames complementares de diagnóstico utilizados na avaliação do praticante de desporto;
    60. 4.2.4.1.4 -Orientação clínica do atleta com patologia cardiovascular: do acompanhamento médico à decisão da elegibilidade para a prática desportiva;
    61. 4.2.4.1.5 -Prescrição de exercício em doentes com patologia cardiovascular.
    62. 4.2.4.2 -Objetivos de conhecimento:
    63. 4.2.4.2.1 -Conhecer a epidemiologia, etiopatogenia, diagnóstico e tratamento das patologias cardiovasculares mais prevalentes no praticante de desporto;
    64. 4.2.4.2.2 -Aprofundar o conhecimento das adaptações fisiológicas induzidas pelo exercício, presentes no ECG e nos exames de imagem, e a sua diferenciação de alterações patológicas;
    65. 4.2.4.2.3 -Conhecer as patologias que se associam a risco acrescido de morte súbita cardíaca no praticante de desporto;
    66. 4.2.4.2.4 -Conhecer as recomendações e critérios de elegibilidade para a prática desportiva na presença de patologia cardiovascular;
    67. 4.2.4.2.5 -Reconhecer os benefícios e riscos da prática de exercício físico, tanto em prevenção cardiovascular primária como secundária;
    68. 4.2.4.3 -Número mínimo de atos/procedimentos a acompanhar durante a formação especializada, realizados especificamente a praticantes de desporto: 250 ECG; 30 ecocardiogramas transtorácicos; 20 provas de esforço (convencional).
    69. 4.3 -Estágio de ortopedia e traumatologia:
    70. 4.3.1 -Objetivos de desempenho:
    71. 4.3.1.1 -Aperfeiçoar a colheita da anamnese, realização do exame objetivo e interpretação dos exames auxiliares no doente orto-traumatológico;
    72. 4.3.1.2 -Saber executar os testes ortopédicos mais utilizados na clínica e conhecer as suas propriedades diagnósticas (sensibilidade, especificidade, valores preditivos);
    73. 4.3.1.3 -Dominar conceitos básicos na realização das diferentes técnicas imagiológicas, sabendo solicitar o tipo de exame/variante técnica para cada patologia orto-traumatológica;
    74. 4.3.1.4 -Saber interpretar os sinais de fratura, instabilidade articular e formação de calo ósseo nos exames de imagem;
    75. 4.3.1.5 -Ter prática na realização de conjunto de técnicas terapêuticas e de imobilização comuns em contexto de urgência e de ambulatório: imobilizações (funcionais e gessadas), reduções de luxações articulares, infiltrações articulares e periarticulares;
    76. 4.3.1.6 -Obter formação avançada em trauma;
    77. 4.3.1.7 -Observar cirurgias de diferentes áreas com patologia relevante em medicina desportiva.

      O médico interno deve ser integrado nos setores de consulta externa (nas diferentes unidades), urgência e bloco operatório

    78. 4.3.2 -Objetivos de conhecimento:
    79. 4.3.2.1 -Conhecer a epidemiologia, etiopatogenia, diagnóstico e tratamento das principais patologias orto-traumatológicas;
    80. 4.3.2.2 -Conhecer os princípios do tratamento de fraturas e os tipos de fratura mais comuns;
    81. 4.3.2.3 -Dominar os princípios de abordagem das lesões de tecidos moles na fase aguda, subaguda e crónica;
    82. 4.3.2.4 -Dominar os princípios de abordagem ao doente com uma situação de emergência/ urgência por trauma desportivo;
    83. 4.3.2.5 -Compreender o papel da intervenção cirúrgica nas patologias orto-traumatológicas mais prevalentes na Medicina Desportiva;
    84. 4.3.2.6 -Dominar conceitos de ortopedia infantil: conhecer as características do desenvolvimento musculoesquelético normal; traumatologia infantil e suas particularidades; sinais de alarme para doenças sistémicas. Contacto com malformações congénitas e doenças do desenvolvimento do aparelho locomotor;
    85. 4.3.2.7 -Papel do exercício na patologia articular degenerativa e pós-artroplastia;
    86. 4.3.3 -Número mínimo de atos/procedimentos a desempenhar durante a formação especializada: 30 imobilizações gessadas; 30 imobilização não gessadas; 10 reduções fechadas de luxações; 5 artrocenteses diagnósticas; 40 infiltrações (articulares e periarticulares).
    87. 4.4 -Estágio de reabilitação musculoesquelética:
    88. 4.4.1 -Objetivos de desempenho:
    89. 4.4.1.1 -Aperfeiçoar a colheita da anamnese e realização do exame objetivo (osteoarticular e muscular) no doente/atleta com patologia musculoesquelética;
    90. 4.4.1.2 -Ser capaz de interpretar e valorizar os meios complementares de diagnóstico mais utilizados na patologia musculoesquelética;
    91. 4.4.1.3 -Aplicar escalas de avaliação clínica e funcional;
    92. 4.4.1.4 -Prescrever planos de reabilitação na patologia mais prevalente na Medicina Desportiva, com controlo da respetiva evolução clínica e funcional;
    93. 4.4.1.5 -Prescrever próteses e ortóteses em contexto de lesão desportiva;
    94. 4.4.1.6 -Adquirir prática na realização de infiltrações (articulares e periarticulares) e mesoterapia;
    95. 4.4.1.7 -Adquirir prática na realização de imobilizações funcionais;
    96. 4.4.1.8 -Familiarizar-se com técnicas terapêuticas comuns em reabilitação (crioterapia; termoterapia; diatermia; eletroterapia; magnetoterapia; laser; ultrassons; ondas de choque extra-corporais);
    97. 4.4.1.9 -Ser capaz de fazer uma análise biomecânica sumária da marcha e corrida;
    98. 4.4.1.10 -Obter prática na utilização da ecografia para a intervenção guiada por imagem;
    99. 4.4.2 -Objetivos de conhecimento.
    100. 4.4.2.1 -Conhecer a epidemiologia, mecanismos de lesão, diagnóstico e tratamento da patologia musculoesquelética mais prevalente na medicina desportiva;
    101. 4.4.2.2 -Dominar os princípios fundamentais da lesão e reparação tecidular;
    102. 4.4.2.3 -Dominar os princípios de reabilitação da lesão musculosquelética;
    103. 4.4.2.4 -Aprofundar conhecimentos de terapêutica em reabilitação musculoesquelética;
    104. 4.4.2.5 -Consolidar noções de terapêutica farmacológica e não farmacológica da dor;
    105. 4.4.2.6 -Aprofundar conhecimentos relativos à análise biomecânica da marcha e corrida e seu papel na avaliação clínica de um atleta;
    106. 4.4.2.7 -Contacto com a Classificação Internacional das Doenças e Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF);
    107. 4.4.2.8 -Obter noções fundamentais sobre desporto adaptado;
    108. 4.4.3 -Número mínimo de atos/procedimentos a desempenhar durante a formação especializada: 50 procedimentos invasivos (infiltrações, mesoterapia).
    109. 4.5 -Estágio de medicina geral e familiar.
    110. 4.5.1 -Objetivos de desempenho:
    111. 4.5.1.1 -Efetuar anamnese clínica e enquadrá-la do ponto de vista biopsicossocial, nomeadamente quanto à estrutura, funcionalidade e antecedentes familiares;
    112. 4.5.1.2 -Promover, avaliar e vigiar a saúde e o desenvolvimento adequado da criança e do adolescente, de acordo com a idade e o género. Identificar, tratar e/ou orientar desvios do desenvolvimento adequado na criança e no adolescente;
    113. 4.5.1.3 -Diagnosticar, tratar e/ou orientar as patologias agudas e crónicas mais frequentes na criança e adolescente;
    114. 4.5.1.4 -Diagnosticar, tratar e/ou orientar os problemas ginecológicos mais comuns;
    115. 4.5.1.5 -Diagnosticar, tratar e/ou orientar as patologias agudas e crónicas mais comuns do adulto nos CSP (cuidados de saúde primários);
    116. 4.5.1.6 -Diagnosticar, tratar e/ou orientar patologias/complicações geriátricas mais comuns;
    117. 4.5.1.7 -Gerir situações de doença aguda (urgente/emergente) mais frequentes em CSP;
    118. 4.5.1.8 -Prescrição de exercício clínico adaptado ao utente em CSP: criança e adolescente, gravidez e pós-parto, adulto e idoso;
    119. 4.5.1.9 -Identificar comportamentos de risco e promover estratégias de prevenção e educação para a saúde relativamente a comportamentos aditivos, auto-lesivos, saúde sexual, patologias crónicas mais comuns em todas as faixas etárias, entre outros;
    120. 4.5.1.10 -Acompanhar consultas dos principais programas de saúde com seguimento em CSP (diabetes, hipertensão arterial, planeamento familiar, saúde materna, saúde infantil e juvenil, rastreios);
    121. 4.5.1.11 -O médico interno deverá acompanhar a consulta dedicada a patologia aguda da unidade onde está colocado.
    122. 4.5.2 -Objetivos de conhecimento:
    123. 4.5.2.1 -Compreender o conceito de família, as suas tipologias e o seu impacto na gestão da saúde e doença dos seus membros;
    124. 4.5.2.2 -Conhecimentos sobre crescimento, desenvolvimento adequado e patologias mais frequentes da criança e adolescente;
    125. 4.5.2.3 -Conhecimentos sobre a saúde da mulher: gravidez, patologia ginecológica mais prevalente, menopausa e rastreios;
    126. 4.5.2.4 -Noções sobre planeamento familiar e contraceção;
    127. 4.5.2.5 -Conhecimentos sobre saúde do adulto e idoso: patologias mais comuns nos CSP, gestão de multimorbilidade e rastreios;
    128. 4.5.2.6 -Conhecimentos sobre patologia aguda em todas as faixas etárias;
    129. 4.5.2.7 -Conhecimentos sobre prevenção de doença, promoção e educação para a saúde em todas as faixas etárias.
    130. 4.6 -Estágio de doenças respiratórias e alérgicas:

      Este estágio contempla períodos de estágio em Pneumologia e Imunoalergologia.

      O médico interno deve realizar um período de estágio de um mês em cada uma das especialidades.

    131. 4.6.1 -Formação em pneumologia:
    132. 4.6.1.1 -Objetivos de desempenho:
    133. 4.6.1.1.1 -Interpretar e ser capaz de valorizar os estudos da mecânica respiratória na avaliação do doente, nomeadamente: espirometria, pletismografia e provas de broncomotricidade;
    134. 4.6.1.1.2 -Analisar o estudo da broncomotricidade na avaliação do doente, nomeadamente os testes de provocação brônquica;
    135. 4.6.1.1.3 -O médico interno deve ser integrado nos setores de consulta externa e laboratório de provas de função respiratória.
    136. 4.6.1.2 -Objetivos de conhecimento:
    137. 4.6.1.2.1 -Aprofundar os conhecimentos de fisiologia e fisiopatologia respiratória;
    138. 4.6.1.2.2 -Conhecer a epidemiologia, etiopatogenia, diagnóstico e tratamento das patologias respiratórias mais prevalentes no praticante desportivo, nomeadamente: asma, broncoconstrição induzida pelo exercício, doença pulmonar obstrutiva crónica, doenças do interstício pulmonar;
    139. 4.6.1.3 -Número mínimo de atos/procedimentos a desempenhar durante a formação especializada: 20 espirometrias, 10 pletismografias, 5 provas de broncomotricidade durante esforço.
    140. 4.6.2 -Formação em imunoalergologia:
    141. 4.6.2.1 -Objetivos de desempenho:
    142. 4.6.2.1.1 -Diagnosticar e orientar as doenças alergológicas mais prevalentes na Medicina Desportiva, nomeadamente do foro respiratório e entidades relacionadas com a prática de exercício físico;
    143. 4.6.2.1.2 -Requisitar e interpretar os exames auxiliares de diagnóstico analítico, testes cutâneos de alergia e estudo funcional respiratório;
    144. 4.6.2.1.3 -Obter ferramentas educativas pertinentes no contacto com o atleta alérgico;
    145. 4.6.2.1.4 -O médico interno deve ser integrado nos setores de consulta externa e hospital de dia.
    146. 4.6.2.2 -Objetivos de conhecimento:
    147. 4.6.2.2.1 -Conhecimentos de epidemiologia, etiologia, clínica, diagnóstico e tratamento das doenças alergológicas mais prevalentes e pertinentes na prática da Medicina Desportiva;
    148. 4.6.2.3 -Número mínimo de atos/procedimentos a desempenhar durante a formação especializada: interpretação de 20 testes cutâneos de alergia.
    149. 4.7 -Estágio de pediatria:
    150. 4.7.1 -Objetivos de desempenho:
    151. 4.7.1.1 -Avaliação e orientação clínica das principais doenças do metabolismo na criança e no adolescente;
    152. 4.7.1.2 -Acompanhar e orientar o desenvolvimento normal da criança e adolescente e das suas variantes;
    153. 4.7.1.3 -Reconhecer e orientar as situações de risco de saúde mental do adolescente;
    154. 4.7.1.4 -Aplicar estratégias de intervenção com vista à promoção da saúde na criança e no adolescente;
    155. 4.7.1.5 -Avaliação e orientação clínica das patologias mais frequentes no serviço de urgência;
    156. 4.7.1.6 -O médico interno deve ser integrado nos setores de consulta externa (pediatria geral, desenvolvimento, adolescentes, obesidade) e serviço de urgência.
    157. 4.7.2 -Objetivos de conhecimento:
    158. 4.7.2.1 -Conhecer a epidemiologia, etiopatogenia, diagnóstico e tratamento das principais patologias metabólicas;
    159. 4.7.2.2 -Adquirir noções sobre comportamentos de risco e saúde mental na criança e adolescente;
    160. 4.7.2.3 -Obter conhecimentos sobre crescimento e maturação em idade pediátrica;
    161. 4.7.2.4 -Conhecer a rede de estruturas que contribuem para a promoção da saúde e atividade física nas crianças e adolescentes, com ou sem patologia crónica.
    162. 4.8 -Estágio de endocrinologia e nutrição desportiva:
    163. 4.8.1 -Objetivos de desempenho:
    164. 4.8.1.1 -Avaliação e orientação clínica do doente com suspeita ou história de patologia metabólica;
    165. 4.8.1.2 -Aconselhamento de doentes e/ou praticantes desportivos sob terapêutica hormonal de substituição e/ou substâncias ergogénicas;
    166. 4.8.1.3 -Aconselhamento e acompanhamento nutricional do praticante desportivo;
    167. 4.8.1.4 -Prática, interpretação e valorização de métodos de avaliação da composição corporal;
    168. 4.8.1.5 -Interpretação e valorização de métodos de determinação do gasto energético;
    169. 4.8.1.6 -Programação e prescrição de exercício clínico no doente com patologia metabólica;
    170. 4.8.2 -Objetivos de conhecimento:
    171. 4.8.2.1 -Conhecer a epidemiologia, etiopatogenia, diagnóstico e tratamento das doenças metabólicas mais frequentes no atleta ou desportista;
    172. 4.8.2.2 -Compreender os efeitos do exercício no sistema endócrino e sua patologia;
    173. 4.8.2.3 -Fundamentos de nutrição e metabolismo;
    174. 4.8.2.4 -Domínio sobre suplementação desportiva;
    175. 4.8.2.5 -Obter conhecimentos sobre terapêutica hormonal de substituição;
    176. 4.8.2.6 -Aprofundar conhecimentos de farmacologia clínica, com especial ênfase nos fármacos/substâncias dopantes.
    177. 4.9 -Estágio de prescrição de exercício e fisiologia clínica:
    178. 4.9.1 -Objetivos de desempenho:
    179. 4.9.1.1 -Avaliação clínica do doente/atleta com patologia crónica e suas condicionantes para a prática de exercício físico;
    180. 4.9.1.2 -Programação e prescrição de exercício clínico e treino adaptado ao doente/atleta com patologia crónica;
    181. 4.9.1.3 -Acompanhamento, monitorização e avaliação do treino no doente/atleta com patologia crónica;
    182. 4.9.1.4 -Análise de provas de esforço (convencionais e cardiorrespiratórias): realização, interpretação, elaboração do relatório e prescrição de exercício com base nos seus resultados;
    183. 4.9.1.5 -Interpretação e valorização de outros meios complementares de diagnóstico utilizados na avaliação do doente/atleta com patologia crónica;
    184. 4.9.2 -Objetivos de conhecimento:
    185. 4.9.2.1 -Domínio sobre fisiologia do exercício;
    186. 4.9.2.2 -Obter noções sobre metodologia do treino;
    187. 4.9.2.3 -Conhecer as adaptações ao exercício na criança e adolescente, gravidez, pós-parto e no idoso;
    188. 4.9.2.4 -Conhecer as adaptações agudas e crónicas ao exercício no doente crónico;
    189. 4.9.2.5 -Dotar-se de conhecimentos sobre reabilitação cardiovascular, respiratória e oncológica: organização, modelos e recomendações;
    190. 4.9.2.6 -Compreender o papel das provas de esforço (convencionais e cardiorrespiratórias) no diagnóstico e/ou acompanhamento do doente;
    191. 4.9.3 -Número mínimo de atos/procedimentos a desempenhar durante a formação especializada: realização e interpretação de 50 provas de esforço convencionais e 100 provas de esforço cardiorrespiratórias.
    192. 4.10 -Estágio de imagiologia musculoesquelética:

      Este estágio contempla períodos de formação em ecografia musculoesqueletica e formação em ressonância magnetica musculoesqueletica.

      O médico interno deve realizar um período mínimo de estágio de, pelo menos, um mês em formação em ecografia musculoesqueletica e dois meses em ressonância magnética musculoesquelética.

    193. 4.10.1 -Formação em ecografia musculoesquelética:
    194. 4.10.1.1 -Objetivos de desempenho:
    195. 4.10.1.1.1 -Realizar um estudo ecográfico sumário sistematizado das diferentes articulações e segmentos corporais;
    196. 4.10.1.1.2 -Identificar a anatomia ecográfica normal e reconhecer os achados imagiológicos típicos da patologia musculoesquelética mais prevalente na medicina desportiva;
    197. 4.10.1.1.3 -Utilizar a imagem ecográfica como apoio à intervenção na patologia musculoesquelética.
    198. 4.10.1.2 -Objetivos de conhecimento:
    199. 4.10.1.2.1 -Compreender o modo como a imagem é produzida na ecografia;
    200. 4.10.1.2.2 -Conhecer as principais indicações clínicas da ecografia na patologia musculoesquelética;
    201. 4.10.1.2.3 -Integrar os elementos clínicos com a sua tradução imagiológica - lesão aguda e de sobreuso;
    202. 4.10.1.2.4 -Indicações da intervenção ecoguiada na patologia musculoesquelética;
    203. 4.10.1.2.5 -Obter conhecimentos sobre farmacologia e técnicas terapêuticas aplicadas à radiologia de intervenção (nomeadamente ecoguiada);
    204. 4.10.1.3 -Número mínimo de atos/procedimentos a desempenhar durante a formação especializada: observação de 75 ecografias osteoarticulares ou de partes moles e realização e interpretação de 50 com patologia de relevo para a medicina desportiva.
    205. 4.10.2 -Formação em ressonância magnética musculoesquelética.
    206. 4.10.2.1 -Objetivos de desempenho:
    207. 4.10.2.1.1 -Identificar a anatomia imagiológica normal e reconhecer os achados imagiológicos típicos da patologia musculoesquelética mais prevalente na medicina desportiva.
    208. 4.10.2.2 -Objetivos de conhecimento:
    209. 4.10.2.2.1 -Conhecer o modo como a imagem é produzida na ressonância magnética (RMN);
    210. 4.10.2.2.2 -Papel da RMN no diagnóstico e estabelecimento do prognóstico da patologia musculoesquelética mais prevalente na medicina desportiva;
    211. 4.10.2.2.3 -Fazer a integração dos elementos clínicos com a sua tradução imagiológica.
    212. 4.10.2.3 -Número mínimo de atos/procedimentos a desempenhar durante a formação especializada: observação e interpretação de pelo menos 40 RMN osteoarticulares/músculo-esqueléticas (idealmente incluindo artro RM) com patologia de relevo para medicina desportiva.
    213. 4.11 -Estágio de fisiologia do desporto:
    214. 4.11.1 -Objetivos de desempenho:
    215. 4.11.1.1 -Realizar testes de avaliação das capacidades físicas (capacidade e potência aeróbias e anaeróbias, função neuromuscular, flexibilidade) em contexto de terreno e laboratório: interpretar resultados e suas implicações para o processo de treino;
    216. 4.11.1.2 -Fazer a avaliação biomecânica do gesto técnico em diferentes modalidades;
    217. 4.11.1.3 -Prescrição e programação do exercício físico, em função das necessidades individuais do atleta;
    218. 4.11.1.4 -Prática e interpretação de métodos de avaliação da composição corporal;
    219. 4.11.2 -Objetivos de conhecimento:
    220. 4.11.2.1 -Domínio aprofundado sobre fisiologia do exercício;
    221. 4.11.2.2 -Conhecimentos sobre crescimento, maturação, desenvolvimento das capacidades físicas e desempenho desportivo;
    222. 4.11.2.3 -Aprofundar conhecimentos sobre metodologia e avaliação e controlo do treino;
    223. 4.11.2.4 -Obter conhecimentos sobre biomecânica das diferentes modalidades;
    224. 4.11.2.5 -Conhecer as capacidades que condicionam o desempenho em diferentes modalidades;
    225. 4.11.2.6 -Conhecer as repercussões fisiológicas do exercício em ambientes extremos;
    226. 4.11.2.7 -Aprofundar conhecimentos sobre avaliação e gestão da composição corporal;
    227. 4.11.3 -Número mínimo de atos/procedimentos a desempenhar durante a formação especializada: realização e interpretação de 50 provas cardiorrespiratórias com análise de gases; realização e interpretação de 100 avaliações da função neuromuscular (exemplos: força isométrica; força reativa; dinamometria isocinética, etc); avaliação antropométrica de 30 atletas.
    228. 4.12 -Estágio de instituição desportiva e medicina em eventos desportivos:
    229. 4.12.1 -Objetivos de desempenho:
    230. 4.12.1.1 -Compreender e assumir o papel de médico de equipa, responsabilizando-se pela coordenação e integração dos diversos intervenientes do departamento médico;
    231. 4.12.1.2 -Desempenhar um papel ativo na preparação de um época desportiva e/ou competição e durante a mesma, nomeadamente na definição e implementação de estratégias de prevenção de doenças e lesões;
    232. 4.12.1.3 -Assumir, como médico de equipa, o papel de gestor de casos clínicos mediando e integrando a atividade da equipa médica com a dos restantes departamentos;
    233. 4.12.1.4 -Realização de exames pré-participação aos atletas na preparação de uma nova época desportiva e/ou competição;
    234. 4.12.1.5 -Preparação de uma viagem com a equipa;
    235. 4.12.1.6 -Gestão da confidencialidade do atleta e dos aspetos médico-legais;
    236. 4.12.1.7 -Sensibilização de atletas, equipa técnica e demais agentes desportivos em educação para a saúde (maturação, nutrição, doping, saúde sexual, saúde mental);
    237. 4.12.1.8 -Elaboração de um plano de evacuação e emergência;
    238. 4.12.1.9 -Participação na organização de um evento desportivo - organização de meios, gestão do risco, procedimentos de evacuação, logística sanitária;
    239. 4.12.1.10 -Aquisição de competências para a abordagem a situações de emergência no terreno desportivo;
    240. 4.12.2 -Objetivos de conhecimento:
    241. 4.12.2.1 -Epidemiologia, etiopatogenia, diagnóstico e tratamento das lesões e doenças mais prevalentes na medicina desportiva;
    242. 4.12.2.2 -Conhecer os métodos de avaliação e controlo das capacidades físicas e do treino;
    243. 4.12.2.3 -Obter conhecimentos de farmacologia clínica, com especial incidência nas substâncias de uso mais frequente e nas substâncias dopantes;
    244. 4.12.2.4 -Obter conhecimentos sobre gestão clínica de eventos desportivos: planeamento e implementação;
    245. 4.12.2.5 -Aprofundar conhecimentos sobre medicina em viagens (vacinação, condições ambientais, prevenção de doenças, etc.);
    246. 4.12.2.6 -Conhecer a legislação e aspetos médico-legais pertinentes para o acompanhamento médico a eventos desportivos.
  9. 5 -Serviço de urgência:
    1. 5.1 -A participação do médico interno nas escalas de serviço de urgência deve ser tutelada, integrada nos objetivos formativos dos respetivos estágios e respeitar os períodos máximos previstos na legislação, bem como as normas emanadas pela ACSS e pela Ordem dos Médicos relativamente às constituições mínimas das equipas de urgência.
    2. 5.2 -O disposto no número anterior não pode conflituar com a normal realização dos diferentes estágios da formação especializada, sob pena dos objetivos formativos não serem atingidos.
    3. 5.3 -O programa de formação especializada de medicina desportiva prevê que o médico interno integre uma escala de serviço de urgência, por períodos definidos e descritos nos pontos subsequentes, nas especialidades de medicina interna, cirurgia geral, pediatria e ortopedia. Para além da participação numa escala de serviço de urgência hospitalar, o médico interno deverá acompanhar a consulta aguda/aberta/recurso nos CSP, conforme elencado e definido em ponto subsequente.
    4. 5.4 -No decorrer do estágio de medicina desportiva geral, o médico interno deverá integrar, por um período de 12 horas semanais, uma escala de serviço de urgência nas especialidades de cirurgia geral e de pediatria durante um período de três meses cada, em períodos não sobreponíveis. O serviço de urgência deverá ser assegurado na instituição onde está a realizar o estágio de medicina desportiva geral ou outra previamente protocolada.
    5. 5.5 -Durante o estágio de cardiologia, o médico deverá integrar uma escala de serviço de urgência de Medicina Interna, por um período de 12 horas semanais, na Instituição onde está a realizar o estágio de Cardiologia ou outra previamente protocolada.
    6. 5.6 -Durante o estágio de ortopedia, o médico interno deverá integrar, por um período de 12 horas semanais, a escala do serviço de urgência da especialidade.
    7. 5.7 -No decorrer do estágio de reabilitação musculoesquelética, deverá realizar 12 horas semanais de serviço de urgência de ortopedia. O serviço de urgência deverá ser assegurado na Instituição onde está a realizar o estágio de reabilitação musculoesquelética ou outra previamente protocolada.
    8. 5.8 -No decurso do estágio de medicina geral e familiar, deverá acompanhar a consulta aguda/aberta/recurso da unidade onde está colocado.
  10. 6 -Avaliação contínua dos estágios.
    1. 6.1 -A avaliação contínua tem como finalidade apurar o grau de aprendizagem alcançado ao longo do cumprimento do programa formativo, bem como explicitar uma aferição individual da formação perante o médico interno e os demais intervenientes na formação.
    2. 6.2 -A avaliação contínua incide sobre as vertentes de desempenho individual e de nível de conhecimentos, sendo obrigatoriamente formalizada no final de cada estágio, numa escala quantitativa de 0 a 20 valores, de acordo com RIM em vigor.
    3. 6.2.1 -A classificação obtida na avaliação contínua de cada estágio ou período de estágio deve ser formalmente comunicada ao respetivo diretor de internato médico de acordo com RIM em vigor.
    4. 6.3 -A classificação de cada estágio (ou parte de estágio) resulta da média aritmética simples do resultado da avaliação de desempenho e da avaliação de conhecimentos.
    5. 6.4 -A classificação obtida nos estágios curriculares é valorizada na classificação da prova de discussão curricular da avaliação final do internato com uma ponderação de 40 %.
    6. 6.5 -Avaliação de desempenho.
    7. 6.5.1 -A avaliação do desempenho é feita de forma contínua no decorrer de cada estágio do programa do internato médico e visa permitir ao médico interno e ao orientador de formação ou responsável de estágio conhecer a evolução formativa e o nível de desempenho atingidos, com base num acompanhamento permanente e personalizado da formação.
    8. 6.5.2 -Na avaliação do desempenho são obrigatoriamente considerados os seguintes parâmetros, de ponderação numa escala de 0 a 5 valores por cada:
    9. a)Capacidade de execução técnica;
    10. b)Interesse pela valorização profissional;
    11. c)Responsabilidade profissional;
    12. d)Relações humanas no trabalho.
    13. 6.6 -Avaliação de conhecimentos:
    14. 6.6.1 -A avaliação de conhecimentos tem por finalidade apreciar a evolução do médico interno relativamente aos objetivos de conhecimento do programa de formação e apenas será realizada nos casos em que tenha sido obtida avaliação não inferior a 10 valores na avaliação de desempenho.
    15. 6.6.2 -A avaliação de conhecimentos dos estágios do programa formativo deve ser efetuada com os seguintes tipos de prova:
    16. 6.6.2.1 -Estágio de cardiologia - discussão de relatório de atividades;
    17. 6.6.2.2 -Estágio de doenças respiratórias - discussão de relatório de atividades;
    18. 6.6.2.3 -Estágio de medicina geral e familiar - discussão de relatório de atividades;
    19. 6.6.2.4 -Estágio de pediatria - discussão de relatório de atividades;
    20. 6.6.2.5 -Estágio de ortopedia - discussão de relatório de atividades;
    21. 6.6.2.6 -Estágio de reabilitação musculoesquelética - discussão de relatório de atividades;
    22. 6.6.2.7 -Estágio de endocrinologia e nutrição desportiva - discussão de relatório de atividades;
    23. 6.6.2.8 -Estágio de medicina desportiva geral - discussão de relatório de atividades e prova teórica (oral);
    24. 6.6.2.9 -Estágio de estágio de prescrição de exercício e fisiologia clínica - discussão de relatório de atividades e prova teórica (oral);
    25. 6.6.3 -Estágio de imagiologia musculoesquelética - discussão de relatório de atividades;
    26. 6.6.3.1 -Estágio de fisiologia do desporto - discussão de relatório de atividades e prova teórica (oral);
    27. 6.6.3.2 -Estágio de instituição desportiva e medicina em eventos desportivos - discussão de relatório de atividades e prova teórica (oral).
    28. 6.7 -Competência para avaliar de acordo com regulamento de internato médico em vigor.
  11. 7 -Avaliação final de internato.
    1. 7.1 -A avaliação final do internato é efetuada de acordo com a legislação em vigor.
    2. 7.2 -A prova de discussão curricular, prova prática e prova teórica da avaliação final são realizadas de acordo com a aplicação de uma grelha de classificação aprovada pela Ordem dos Médicos e publicada no respetivo site, que deve ser aplicada uniformemente por todos os júris em cada época de avaliação.
    3. 7.3 -As alterações efetuadas à grelha de avaliação da prova de discussão curricular apenas se aplicam nas provas de avaliação finais que decorrem após um período correspondente a metade da duração do programa de formação.
    4. 7.4 -A prova prática da avaliação final consta da discussão de casos clínicos, previamente sorteados.
    5. 7.5 -A prova teórica da avaliação final consiste na resposta a temas teóricos formulados por cada elemento do júri.
  12. 8 -Aplicabilidade.
    1. 8.1 -O presente programa aplica-se aos médicos internos que iniciem a formação especializada a partir da data da sua publicação.
    2. 8.2 -Facultativamente, os médicos internos que tenham iniciado o internato em data anterior à referida no número anterior, que se encontrem a realizar a primeira metade da formação especializada e que assim o desejem, podem transitar para o presente programa formativo, desde que essa alteração não implique aumento da duração total prevista para o internato (48 meses).
    3. 8.3 -Nos casos previstos no número anterior, os interessados deverão entregar na respetiva direção do internato, no prazo de 45 dias a contar da data da publicação deste programa, uma declaração em que conste a sua pretensão, juntamente com um plano de compatibilização de estágios, com a concordância averbada da respetiva direção de serviço e orientador de formação.
    4. 8.3.1 -Após aceitação da transição para o novo programa formativo, a direção de internato deverá remeter nos cinco dias subsequentes os documentos comprovativos à Ordem dos Médicos.
    5. 8.4 -Com exceção do disposto no ponto 7.4 a respeito da grelha de avaliação da prova de discussão curricular, as restantes regras da avaliação final previstas no ponto 7 entram em vigor para os médicos internos que realizem estas provas dois anos após a publicação do presente programa de formação.

      118016306

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