Altera a Portaria n.º 302/2024/1, de 25 de novembro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 45/2024/1, de 30 de dezembro, e alterada pela Portaria n.º 364/2025/1, de 22 de outubro.
A presente portaria procede à segunda alteração à Portaria n.º 302/2024/1, de 25 de novembro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 45/2024/1, de 30 de dezembro, e alterada pela Portaria n.º 364/2025/1, de 22 de outubro.
O artigo 6.º da Portaria n.º 302/2024/1, de 25 de novembro, na sua redação atual, passa a ter a seguinte redação:
Artigo 6.º
[...]
- 1 -A apresentação da candidatura a concurso de USF modelo C é efetuada diretamente em plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante através do preenchimento de formulário próprio, o qual contém, entre outros, os seguintes elementos:
- a)[...]
- b)[...]
- c)[...]
- d)[...]
- 2 -[...]
- 3 -[...]
- 4 -(Revogado.)
É revogado o n.º 4 do artigo 6.º da Portaria n.º 302/2024/1, de 25 de novembro, na sua redação atual.
A presente portaria produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Nuno Rocha Gonçalves, em 6 de janeiro de 2026.
119947321