Artigo 2.º — Designação de professores bibliotecários

Em cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada deve ser designado para o exercício da função de professor bibliotecário um ou mais docentes, independentemente do ciclo ou nível de ensino, grupo de recrutamento ou área de formação a que pertençam, tendo em conta a tabela constante do Anexo I da presente portaria e que dela faz parte integrante.