- 1 -As Direções de Serviços são dirigidas por diretores de serviços, cargos de direção intermédia de 1.º grau.
- 2 -O Gabinete de Avaliação e Auditoria, o Gabinete de Planeamento, Programação e Estatística e as demais unidades orgânicas flexíveis são dirigidos por chefes de divisão, cargos de direção intermédia de 2.º grau.