A presente portaria aprova alterações ao número máximo de alunos a admitir em seis cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem do Porto, bem como uma alteração à caracterização, estrutura curricular e plano de estudos de um dos cursos, procedendo à alteração dos diplomas seguintes:
- a)Portaria n.º 1518/2004, de 31 de dezembro, que cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação, com a última alteração pela Portaria n.º 315/2019, de 18 de setembro;
- b)Portaria n.º 1204/2005, de 25 de novembro, que cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária, com a última alteração pela Portaria n.º 59/2020, de 4 de março;
- c)Portaria n.º 982/2006, de 15 de setembro, que cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica, com a última alteração pela Portaria n.º 343/2019, de 1 de outubro;
- d)Portaria n.º 1420/2006, de 20 de dezembro, que cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica, com a última alteração pela Portaria n.º 59/2020, de 4 de março;
- e)Portaria n.º 1379/2008, de 2 de dezembro, que cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica, com a última alteração pela Portaria n.º 59/2020, de 4 de março; e
- f)Portaria n.º 129/2020, de 27 de maio, que altera a Portaria n.º 334/2003, de 24 de abril, que cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica.