- 1 -As ajudas são atribuídas sob a forma de subvenção a fundo perdido no valor de:
- a)Ajuda referida na alínea a) do artigo 34.º: 55% ou 40% das despesas elegíveis, consoante se trate, respectivamente, de construções ou de aquisição de equipamento e animais;
- b)Ajuda prevista na alínea b) do artigo 34.º:
- i)1500$00 por colónia, quando se trate de polinização de macieira, kiwi, morangueiro e de culturas em estufa;
- ii)1000$00 por colónia, quando se trate de polinização de pereira e cerejeira;
- iii)750$00, no caso de polinização de amendoeira e meloeiro;
- iv)500$00, no caso de polinização de girassol.
- 2 -As ajudas referidas na alínea b) do número anterior são concedidas até aos seguintes números de colónias por hectare:
- a)Morangueiro: 2;
- b)Macieira, meloeiro e girassol: 3;
- c)Pereira e cerejeira: 4;
- d)Amendoeira: 4 no sul do País e 6 no norte;
- e)Culturas em estufas: 6;
- f)Kiwi: 9.
Artigo 36.º
Vigente desde: 24/03/1998
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Em vigor desde 24/03/1998