Primeira alteração à Portaria n.º 15-A/2018, de 12 de janeiro, que estabelece as normas técnicas essenciais a considerar no âmbito da elaboração de projetos de arborização e de rearborização, do respetivo processo de análise e decisão, e da sua execução.
A presente portaria procede à primeira alteração à Portaria n.º 15-A/2018, de 12 de janeiro, que estabelece as normas técnicas essenciais a considerar no âmbito da elaboração de projetos de arborização e de rearborização, do respetivo processo de análise e decisão, e da sua execução.
O artigo 4.º da Portaria n.º 15-A/2018, de 12 de janeiro, passa a ter a seguinte redação:
Artigo 4.º
[...]
- 1 -[...]
- a)(Revogada.)
- b)[...]
- 2 -[...]
- 3 -[...]
A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado das Florestas, Rui Miguel Ladeira Pereira, em 16 de abril de 2025.
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