22.º-A — Disposições transitórias

RevogadoVersão 2Vigente desde: 20/06/2013

1 -Para o corrente ano, os projectos de longa duração podem ser apresentados pelas entidades promotoras até 30 de Março.
2 -A apreciação dos projectos referidos no número anterior é efectuada pelo IPJ no período compreendido entre 1 e 20 de Abril.
3 -Os jovens candidatos em participar no Programa OTL ao abrigo destes projectos podem apresentar as suas candidaturas entre 2 e 31 de Maio.

Histórico de Alterações

Revogado

Versão 2

Revogado desde 20/06/2013

Aditado

Em vigor de 17/03/2007 a 19/06/2013

Portaria n.º 286/2007 - 1.ª Série(16/03/2007)