O apoio previsto na presente portaria tem como objetivo promover o uso mais eficiente da água e da energia dos aproveitamentos hidroagrícolas existentes e dos regadios coletivos tradicionais, através de:
- a)Reabilitação e modernização das infraestruturas primárias e secundárias, estações elevatórias e centrais hidroelétricas;
- b)Melhoria da gestão dos aproveitamentos hidroagrícolas;
- c)Melhoria da segurança das infraestruturas;
- d)Introdução de tecnologias mais eficientes.
- e)Reabilitação e modernização de regadios coletivos tradicionais.