Podem apresentar-se ao concurso os candidatos que reúnam as seguintes condições:
- a)Ser titular de um curso de ensino secundário ou de habilitação legalmente equivalente;
- b)Ter realizado, com classificação não inferior a 9,5, duas das seguintes provas de ingresso no ensino superior: Português, História, História da Cultura e das Artes, Inglês, Matemática ou Matemática Aplicada às Ciências Sociais.