Art.º 5 · Portaria n.º 204-A/2026/1 — Entrada em vigor

A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

O Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Álvaro António Magalhães Ferrão de Castelo Branco, em 29 de abril de 2026. - O Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel do Amaral Esteves, em 22 de abril de 2026.

ANEXO I

(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)

Identificação de águas balneares costeiras e de transição, qualificação das praias de banhos marítimas e identificação das praias de uso limitado para o ano de 2026, no território continental

APA, I. P./ ARH

Concelho

Água balnear

Praia de banhos (*)

Duração da Época Balnear

Praia de uso limitado

Código

Nome

Norte

Caminha

PTCT3X

Caminha

Foz do Minho

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Caminha

PTCX7T

Forte do Cão

Forte do Cão - Gelfa

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Caminha

PTCF2N

Moledo

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Caminha

PTCW9H

Pedras Ruivas

27 de junho a 30 de agosto

Norte

Caminha

PTCQ8J

Vila Praia de Âncora

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Espinho

PTCL9W

Espinho-Baía

Baía

1 de junho a 20 de setembro

Norte

Espinho

PTCN3K

Espinho-Rua 37

Rua 37

1 de junho a 20 de setembro

Norte

Espinho

PTCQ2N

Frente Azul

1 de junho a 20 de setembro

Norte

Espinho

PTCP9C

Paramos

1 de junho a 20 de setembro

Norte

Espinho

PTCJ9N

Seca

Frente Azul

1 de junho a 20 de setembro

Norte

Espinho

PTCF9C

Silvalde

1 de junho a 20 de setembro

Norte

Esposende

PTCN8H

Apúlia

Apúlia Norte

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Esposende

Apúlia

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Esposende

PTCL2X

Fão-Ofir

Ofir

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Esposende

PTCX7E

Marinhas-Cepães

Cepães

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Esposende

PTCD9K

Ramalha

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Esposende

PTCF3L

Rio de Moinhos

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Esposende

PTCX7J

Suave Mar

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Matosinhos

PTCH2U

Agudela

Pedras da Agudela

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Matosinhos

Agudela

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Matosinhos

Agudela Sul

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Matosinhos

PTCU9H

Angeiras Norte

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Matosinhos

PTCL3H

Angeiras Sul

Central

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Matosinhos

PTCF9N

Aterro

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Matosinhos

PTCV7F

Azul-Conchinha

Azul

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Matosinhos

PTCF7M

Boa Nova-Senhora

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Matosinhos

PTCD8P

Cabo do Mundo

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Matosinhos

PTCT9F

Funtão

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Matosinhos

PTCH7Q

Fuzelhas

Beijinhos

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Matosinhos

Fuzelhas

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Matosinhos

PTCK3P

Leça da Palmeira

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Matosinhos

Leça da Palmeira - Meia Laranja

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Matosinhos

PTCF2X

Marreco

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Matosinhos

PTCU2C

Matosinhos

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Matosinhos

PTCN2X

Memória

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Matosinhos

PTCW2N

Pedras Brancas

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Matosinhos

PTCW2Q

Pedras do Corgo

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Matosinhos

PTCE8P

Quebrada

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Porto

PTCD2N

Castelo do Queijo

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Porto

PTCV3J

Foz

Luz

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Porto

Ingleses

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Porto

Ourigo

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Porto

Carneiro

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Porto

Pastoras

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Porto

PTCQ9P

Gondarém

Molhe

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Porto

Gondarém

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Porto

PTCQ8H

Homem do Leme

Aquário

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Porto

Homem do Leme

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

PTCD9T

Codixeira

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

PTCL7P

Estela-Barranha

Estela

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

PTCT9M

Fragosa

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

PTCW3Q

Lagoa

Fragosinho

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

Pontes

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

Lagoa

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

PTCD8J

Paimó

Paimó/Aguçadoura

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

PTCD7L

Quião

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

Esteiro

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

PTCE8H

Santo André

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

PTCF2W

Zona Urbana Norte

Hotel

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

Lagoa II

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

Lada I

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

Lada II

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

Beijinhos

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

Verde

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

PTCF3X

Zona Urbana Sul I

Azul

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

Salgueira

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

Carvalhido

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

PTCW9M

Zona Urbana Sul II

Redonda

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

Loulé

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Póvoa de Varzim

Redonda/Leixão

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Viana do Castelo

PTCN2U

Afife

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Viana do Castelo

PTCV9M

Amorosa

Amorosa-Chafé

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Viana do Castelo

Amorosa-Chafé Sul

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Viana do Castelo

PTCU7E

Arda

Arda/Bico

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Viana do Castelo

PTCQ7C

Cabedelo

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Viana do Castelo

Cabedelo/Luziamar

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Viana do Castelo

PTCD8U

Carreço

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Viana do Castelo

PTCF9P

Castelo de Neiva

Pedra Alta (Castelo de Neiva)

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Viana do Castelo

PTCD7W

Foz do Lima

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Viana do Castelo

PTCK3J

Ínsua

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Viana do Castelo

PTCJ9U

Norte

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Viana do Castelo

PTCD3V

Paçô

Paçô/Carreço

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Viana do Castelo

PTCX7D

Rodanho

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila do Conde

PTCW8X

Árvore

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila do Conde

PTCF8V

Frente Urbana Norte

Barcos

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila do Conde

Mar e Sol

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila do Conde

Luzimar

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila do Conde

Pôr do Sol

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila do Conde

Praia Atlântica

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila do Conde

PTCU2X

Frente Urbana Sul

Olinda

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila do Conde

Turismo

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila do Conde

Praia Azul

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila do Conde

Ladeira

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila do Conde

Forno

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila do Conde

N.ª S.ª da Guia

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila do Conde

PTCF2P

Labruge

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila do Conde

PTCV2N

Mindelo

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila do Conde

Pinhal dos Elétricos

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila do Conde

Laderça

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila do Conde

Terra Nova

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila do Conde

PTCU9V

Vila Chã

Congreira

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila do Conde

Vila Chã

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila do Conde

Pucinho

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila do Conde

Moreiró

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

PTCF2D

Aguda

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

PTCE8K

Canide Norte

Sereia da Costa Verde

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

Canide Norte

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

PTCX9P

Canide Sul

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

PTCL7M

Dunas Mar

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

PTCU8L

Francelos

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

PTCE3D

Francemar

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

PTCV3D

Granja

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

PTCQ9M

Lavadores

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

Pedras Amarelas

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

PTCX7F

Madalena Norte

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

PTCN2T

Madalena Sul

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

PTCF7D

Mar e Sol

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

PTCQ3U

Marbelo

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

PTCD9V

Miramar

Miramar Norte

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

Miramar Sul

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

PTCW7D

S. Félix da Marinha

Boca Mar

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

PTCN9X

Salgueiros

Estrela-do-Mar

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

Salgueiros

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

PTCW8P

Sãozinha

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

PTCJ9F

Senhor da Pedra

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

PTCT3P

Valadares Norte

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

PTCH8U

Valadares Sul

Sindicato

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila Nova de Gaia

Atlântico

13 de junho a 13 de setembro

Centro

Aveiro

PTCX2L

São Jacinto

4 de junho a 13 de setembro

Centro

Cantanhede

PTCD7M

Palheirão

13 de junho a 13 de setembro

Centro

Cantanhede

PTCK8T

Tocha

13 de junho a 13 de setembro

Centro

Figueira da Foz

PTCT8N

Buarcos

13 de junho a 13 de setembro

Centro

Figueira da Foz

PTCH2T

Cabedelo

Cabedelinho

13 de junho a 13 de setembro

Centro

Figueira da Foz

PTCN7L

Cabedelo Sul

Cabedelo

13 de junho a 13 de setembro

Centro

Figueira da Foz

PTCH2D

Cabo Mondego

13 de junho a 13 de setembro

Centro

Figueira da Foz

PTCL3J

Costa de Lavos

13 de junho a 13 de setembro

Centro

Figueira da Foz

PTCJ7T

Cova-Gala

13 de junho a 13 de setembro

Centro

Figueira da Foz

PTCW7J

Figueira da Foz

Alto do Viso

13 de junho a 13 de setembro

Centro

Figueira da Foz

Molhe Norte

13 de junho a 13 de setembro

Centro

Figueira da Foz

Relógio

13 de junho a 13 de setembro

Centro

Figueira da Foz

PTCQ9U

Leirosa

13 de junho a 13 de setembro

Centro

Figueira da Foz

PTCW8K

Murtinheira

13 de junho a 13 de setembro

Centro

Figueira da Foz

PTCW8C

Praia do Forte

Praia do Forte (Farol)

13 de junho a 13 de setembro

Centro

Figueira da Foz

PTCF2L

Quiaios

13 de junho a 13 de setembro

Centro

Figueira da Foz

PTCE3Q

Tamargueira

13 de junho a 13 de setembro

Centro

Ílhavo

PTCV8J

Barra

Meia Laranja

13 de junho a 13 de setembro

Centro

Ílhavo

PTCJ3H

Barra Sul

Barra

13 de junho a 13 de setembro

Centro

Ílhavo

PTCT8F

Costa Nova

13 de junho a 13 de setembro

Centro

Ílhavo

Costa Nova Sul

13 de junho a 13 de setembro

Centro

Ílhavo

PTCP9J

Jardim de Oudinot

13 de junho a 13 de setembro

Centro

Leiria

PTCF7U

Pedrógão Centro

4 de junho a 13 de setembro

Centro

Leiria

PTCH3P

Pedrógão Sul

4 de junho a 13 de setembro

Centro

Marinha Grande

PTCF8H

Praia Velha

13 de junho a 13 de setembro

Centro

Marinha Grande

PTCQ9K

S. Pedro de Moel

13 de junho a 13 de setembro

Centro

Marinha Grande

PTCW7N

Vieira

13 de junho a 13 de setembro

Centro

Mira

PTCX7H

Mira

13 de junho a 13 de setembro

Centro

Mira

Mira Sul

13 de junho a 13 de setembro

Centro

Mira

PTCV3T

Poço da Cruz

13 de junho a 13 de setembro

Centro

Murtosa

PTCN9P

Bico

13 de junho a 15 de setembro

Centro

Murtosa

PTCE9N

Monte Branco

13 de junho a 15 de setembro

Centro

Murtosa

PTCV2K

Torreira

13 de junho a 15 de setembro

Centro

Ovar

PTCT2C

Areinho

13 de junho a 15 de setembro

Centro

Ovar

PTCP8L

Cortegaça

Cortegaça - Parque Campismo

13 de junho a 15 de setembro

Centro

Ovar

PTCP2F

Esmoriz

13 de junho a 15 de setembro

Centro

Ovar

PTCU9X

Furadouro

13 de junho a 15 de setembro

Centro

Ovar

PTCW9U

Furadouro Sul

13 de junho a 15 de setembro

Centro

Ovar

PTCU8M

Praia Velha dos Pescadores -Esmoriz

Praia Velha dos Pescadores de Esmoriz

13 de junho a 15 de setembro

Centro

Ovar

PTCW9T

Santa Marinha - Cortegaça Sul

13 de junho a 15 de setembro

Centro

Ovar

PTCP8J

São Pedro de Maceda

13 de junho a 15 de setembro

Centro

Ovar

PTCJ8K

Torrão do Lameiro

13 de junho a 15 de setembro

Centro

Pombal

PTCT8J

Osso da Baleia

13 de junho a 13 de setembro

Centro

Vagos

PTCK7E

Areão

13 de junho a 13 de setembro

Centro

Vagos

PTCT8U

Labrego

13 de junho a 13 de setembro

Centro

Vagos

PTCU8T

Vagueira

Vagueira Norte

13 de junho a 13 de setembro

Centro

Vagos

Vagueira

13 de junho a 13 de setembro

Centro

Vagos

Vagueira Sul

13 de junho a 13 de setembro

Tejo e Oeste

Alcobaça

PTCV9J

Água de Madeiros

27 de junho a 30 de agosto

Água de Madeiros

Tejo e Oeste

Alcobaça

PTCF2U

Légua

27 de junho a 30 de agosto

Tejo e Oeste

Alcobaça

PTCK9N

Paredes de Vitória

13 de junho a 13 de setembro

Tejo e Oeste

Alcobaça

PTCE3U

Pedra do Ouro

27 de junho a 30 de agosto

Tejo e Oeste

Alcobaça

PTCP8Q

Polvoeira

27 de junho a 30 de agosto

Tejo e Oeste

Alcobaça

PTCT7M

S. Martinho do Porto

13 de junho a 13 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

PTCN2K

Bela Vista/Nova Vaga

Bela Vista

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

Nova Vaga

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

PTCF3U

Cabana do Pescador

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

PTCV2T

Castelo

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

PTCK2H

CDS/ St. António

CDS

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

St. António

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

PTCJ2F

Cova do Vapor

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

PTCX7L

Fonte da Telha

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

PTCV7J

Infante

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

PTCN9J

Mata

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

PTCT9D

Morena

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

PTCX3N

Praia Nova/Nova Praia

Praia Nova

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

Nova Praia

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

PTCX3J

Rainha (Almada)

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

PTCH8T

Rei

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

PTCH3V

Riviera

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

PTCJ2Q

S. João da Caparica/Praia do Norte

S. João da Caparica

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

Praia do Norte

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

PTCF7X

Saúde

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

PTCT3K

Sereia

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

PTCJ8N

Tarquínio-Paraíso/Dragão Vermelho

Tarquínio-Paraíso

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Almada

Dragão Vermelho

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Caldas da Rainha

PTCE7K

Foz do Arelho-Lagoa

13 de junho a 13 de setembro

Tejo e Oeste

Caldas da Rainha

PTCH3J

Praia do Mar

13 de junho a 13 de setembro

Tejo e Oeste

Cascais

PTCV9K

Avencas

1 de maio a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Cascais

PTCJ9K

Azarujinha

1 de maio a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Cascais

PTCQ8X

Carcavelos

1 de maio a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Cascais

PTCP7K

Conceição

1 de maio a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Cascais

PTCL8D

Crismina

1 de maio a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Cascais

PTCU7D

Duquesa

1 de maio a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Cascais

PTCV7

Guincho

Guincho Norte

1 de maio a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Cascais

Guincho Sul

1 de maio a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Cascais

PTCE9F

Moitas

1 de maio a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Cascais

PTCP2T

Parede

1 de maio a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Cascais

PTCQ8D

Poça

1 de maio a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Cascais

PTCF2Q

Rainha (Cascais)

1 de maio a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Cascais

PTCH2W

S. Pedro do Estoril

1 de maio a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Cascais

PTCT9J

Tamariz

1 de maio a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Lourinhã

PTCK7H

Areal Sul

20 de junho a 13 de setembro

Tejo e Oeste

Lourinhã

PTCU3T

Areia Branca

20 de junho a 13 de setembro

Tejo e Oeste

Lourinhã

PTCQ3V

Areia Branca-Foz

20 de junho a 13 de setembro

Tejo e Oeste

Lourinhã

PTCH9X

Peralta

20 de junho a 13 de setembro

Peralta

Tejo e Oeste

Lourinhã

PTCX2Q

Porto Dinheiro

20 de junho a 13 de setembro

Tejo e Oeste

Lourinhã

PTCK9L

Valmitão

20 de junho a 13 de setembro

Valmitão

Tejo e Oeste

Mafra

PTCW8F

Algodio ou do Norte

13 de junho a 13 de setembro

Tejo e Oeste

Mafra

PTCX3T

Baleia ou do Sul

13 de junho a 13 de setembro

Tejo e Oeste

Mafra

PTCL8W

Coxos

13 de junho a 13 de setembro

Coxos

Tejo e Oeste

Mafra

PTCF7H

Foz do Lizandro-Mar

13 de junho a 13 de setembro

Tejo e Oeste

Mafra

PTCT3D

Ribeira de Ilhas

13 de junho a 13 de setembro

Tejo e Oeste

Mafra

PTCH8X

Ribeira ou dos Pescadores

13 de junho a 13 de setembro

Tejo e Oeste

Mafra

PTCP7C

S. Lourenço

13 de junho a 13 de setembro

Tejo e Oeste

Nazaré

PTCX9F

Nazaré

20 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Nazaré

PTCV2L

Norte (Nazaré)

1 de julho a 31 de agosto

Tejo e Oeste

Nazaré

PTCP7Q

Salgado

1 de julho a 31 de agosto

Tejo e Oeste

Óbidos

PTCJ2C

Bom Sucesso

13 de junho a 13 de setembro

Tejo e Oeste

Óbidos

PTCX9Q

Vale de Janelas

13 de junho a 13 de setembro

Tejo e Oeste

Óbidos

PTCV8M

Rei do Cortiço

13 de junho a 13 de setembro

Rei do Cortiço

Tejo e Oeste

Oeiras

PTCQ9L

Caxias

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Oeiras

PTCE8W

Paço d’Arcos

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Oeiras

PTCQ8P

St. Amaro

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Oeiras

PTCE9T

Torre

1 de junho a 30 de setembro

Tejo e Oeste

Peniche

PTCD7K

Baleal Campismo

1 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Peniche

PTCW2T

Baleal Norte

1 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Peniche

PTCF8L

Baleal Sul

1 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Peniche

PTCP2J

Consolação

1 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Peniche

PTCW2D

Consolação Norte

1 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Peniche

PTCE2C

Cova da Alfarroba

1 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Peniche

PTCV7M

Gambôa

1 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Peniche

PTCF2K

Medão-Supertubos

1 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Peniche

PTCX8H

Molhe Leste

1 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Peniche

PTCN3U

Peniche de Cima

1 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Peniche

PTCD3U

Porto da Areia Sul

1 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Peniche

PTCF8D

S. Bernardino

1 de junho a 15 de setembro

S. Bernardino

Tejo e Oeste

Sesimbra

PTCH8C

Bicas

4 de junho a 13 de setembro

Tejo e Oeste

Sesimbra

PTCF8Q

Lagoa de Albufeira

4 de junho a 13 de setembro

Tejo e Oeste

Sesimbra

PTCD9J

Lagoa de Albufeira-Mar

4 de junho a 13 de setembro

Tejo e Oeste

Sesimbra

PTCN7E

Moinho de Baixo-Meco

4 de junho a 13 de setembro

Tejo e Oeste

Sintra

PTCT9U

Adraga

30 de maio a 13 de setembro

Adraga

Tejo e Oeste

Sintra

PTCQ2C

Azenhas do Mar

30 de maio a 13 de setembro

Azenhas do Mar

Tejo e Oeste

Sintra

PTCX2W

Grande

30 de maio a 13 de setembro

Tejo e Oeste

Sintra

PTCT2J

Maçãs

30 de maio a 13 de setembro

Tejo e Oeste

Sintra

PTCW3L

Magoito

30 de maio a 13 de setembro

Magoito

Tejo e Oeste

Sintra

PTCE9W

S. Julião

30 de maio a 13 de setembro

S. Julião

Tejo e Oeste

Torres Vedras

PTCH3C

Amanhã-Santa Cruz

13 de junho a 13 de setembro

Tejo e Oeste

Torres Vedras

PTCD2P

Azul

13 de junho a 13 de setembro

Tejo e Oeste

Torres Vedras

PTCJ2E

Centro-Santa Cruz

13 de junho a 13 de setembro

Tejo e Oeste

Torres Vedras

PTCQ3K

Física-Santa Cruz

13 de junho a 13 de setembro

Tejo e Oeste

Torres Vedras

PTCX7W

Formosa

13 de junho a 13 de setembro

Formosa

Tejo e Oeste

Torres Vedras

PTCH9C

Foz do Sizandro-Mar

13 de junho a 13 de setembro

Tejo e Oeste

Torres Vedras

PTCL8P

Mirante-Santa Cruz

13 de junho a 13 de setembro

Tejo e Oeste

Torres Vedras

PTCT8K

Navio

13 de junho a 13 de setembro

Tejo e Oeste

Torres Vedras

PTCW9X

Pisão-Santa Cruz

13 de junho a 13 de setembro

Tejo e Oeste

Torres Vedras

PTCT8Q

Porto Novo

13 de junho a 13 de setembro

Tejo e Oeste

Torres Vedras

PTCK9V

Santa Helena

13 de junho a 13 de setembro

Tejo e Oeste

Torres Vedras

PTCP2E

Santa Rita-Norte

13 de junho a 13 de setembro

Tejo e Oeste

Torres Vedras

PTCW2K

Santa Rita-Sul

13 de junho a 13 de setembro

Alentejo

Grândola

PTCK8F

Aberta Nova

30 de maio a 30 de setembro

Alentejo

Grândola

PTCP3X

Atlântica

30 de maio a 30 de setembro

Alentejo

Grândola

PTCH9J

Camarinhas

30 de maio a 30 de setembro

Alentejo

Grândola

PTCN8T

Carvalhal

30 de maio a 30 de setembro

Alentejo

Grândola

PTCV7K

Comporta

30 de maio a 30 de setembro

Alentejo

Grândola

PTCH3F

Galé-Fontaínhas

30 de maio a 30 de setembro

Alentejo

Grândola

PTCU7H

Melides

30 de maio a 30 de setembro

Alentejo

Grândola

PTCD8F

Pego

30 de maio a 30 de setembro

Alentejo

Grândola

PTCN9M

Tróia-Bico das Lulas

30 de maio a 30 de setembro

Alentejo

Grândola

PTCP3E

Tróia-Galé

30 de maio a 30 de setembro

Alentejo

Grândola

PTCU9C

Tróia-Mar

30 de maio a 30 de setembro

Alentejo

Odemira

PTCE8D

Almograve

Almograve Norte

30 de maio a 30 de setembro

Almograve

Alentejo

Odemira

Almograve Sul

30 de maio a 30 de setembro

Almograve

Alentejo

Odemira

PTCU7Q

Alteirinhos

30 de maio a 30 de setembro

Alteirinhos

Alentejo

Odemira

PTCF8X

Carvalhal (Odemira)

30 de maio a 30 de setembro

Alentejo

Odemira

PTCU7J

Farol

30 de maio a 30 de setembro

Alentejo

Odemira

PTCP3F

Franquia

30 de maio a 30 de setembro

Alentejo

Odemira

PTCQ7K

Furnas Mar

30 de maio a 30 de setembro

Alentejo

Odemira

PTCW9Q

Furnas Rio

30 de maio a 30 de setembro

Alentejo

Odemira

PTCE7Q

Malhão

Malhão Norte

30 de maio a 30 de setembro

Alentejo

Odemira

Malhão Sul

30 de maio a 30 de setembro

Alentejo

Odemira

PTCK7T

Zambujeira do Mar

30 de maio a 30 de setembro

Alentejo

Santiago do Cacém

PTCU7M

Costa de Santo André

13 de junho a 15 de setembro

Alentejo

Santiago do Cacém

PTCL3D

Fonte do Cortiço

13 de junho a 15 de setembro

Alentejo

Santiago do Cacém

PTCP3W

Monte Velho/Porto das Carretas

13 de junho a 15 de setembro

Alentejo

Sesimbra

PTCQ7V

Califórnia

4 de junho a 13 de setembro

Alentejo

Sesimbra

PTCT2H

Ouro

4 de junho a 13 de setembro

Alentejo

Setúbal

PTCH2C

Albarquel

4 de junho a 15 de setembro

Alentejo

Setúbal

PTCJ7C

Figueirinha

4 de junho a 15 de setembro

Alentejo

Setúbal

PTCW7E

Galapinhos

4 de junho a 15 de setembro

Alentejo

Setúbal

PTCT8X

Galapos

4 de junho a 15 de setembro

Galapos

Alentejo

Setúbal

PTCW2P

Portinho da Arrábida

4 de junho a 15 de setembro

Portinho da Arrabida

Alentejo

Sines

PTCD9C

Grande de Porto Covo

13 de junho a 19 de setembro

Alentejo

Sines

PTCF7C

Ilha do Pessegueiro

13 de junho a 19 de setembro

Alentejo

Sines

PTCP2C

Morgavel

13 de junho a 19 de setembro

Alentejo

Sines

PTCX3M

São Torpes

13 de junho a 30 de setembro

Alentejo

Sines

PTCU2V

Vasco da Gama

13 de junho a 19 de setembro

Alentejo

Sines

PTCH7F

Vieirinha-Vale de Figueiros

13 de junho a 19 de setembro

Algarve

Albufeira

PTCU2T

Alemães

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCT2P

Arrifes

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCP7M

Aveiros

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCD9U

Belharucas

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCL2F

Castelo

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCQ8L

Coelha

15 de maio a 15 de outubro

Coelha

Algarve

Albufeira

PTCK8J

Evaristo

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCP8W

Falésia Açoteias

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCQ3N

Falésia Alfamar

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCP8F

Galé-Leste

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCE9X

Galé-Oeste

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCV7T

Inatel-Albufeira

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCX2F

Manuel Lourenço

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCX7V

Maria Luísa

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCV9U

Olhos de Água

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCH9F

Oura

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCE8U

Oura-Leste

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCL2Q

Peneco

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCV7X

Pescadores

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCK3F

Rocha Baixinha

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCP8X

Rocha Baixinha-Nascente

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCE7V

Rocha Baixinha-Poente

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

Poço Velho

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCF2J

Salgados

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCT8C

Santa Eulália

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Albufeira

PTCU7F

São Rafael

15 de maio a 15 de outubro

Algarve

Aljezur

PTCL3P

Amado

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Aljezur

PTCT9P

Amoreira-Mar

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Aljezur

PTCD3F

Amoreira-Rio

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Aljezur

PTCX3C

Arrifana

1 de junho a 30 de setembro

Arrifana

Algarve

Aljezur

PTCL2H

Bordeira

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Aljezur

PTCV9H

Monte Clérigo

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Aljezur

PTCU9K

Odeceixe-Mar

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Aljezur

PTCD2J

Vale dos Homens

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Aljezur

PTCN8U

Vale Figueiras

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Castro Marim

PTCF9W

Alagoa-Altura

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Castro Marim

PTCJ3N

Cabeço

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Castro Marim

PTCU8X

Praia Verde

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Castro Marim

Praia do Verde Lago

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Faro

PTCK9T

Barreta

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Faro

PTCD2V

Culatra-Mar

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Faro

PTCP9U

Faro-Mar

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Faro

PTCV8W

Ilha do Farol-Mar

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Lagoa

PTCW3J

Benagil

1 de junho a 30 de setembro

Benagil

Algarve

Lagoa

PTCL7Q

Caneiros

1 de junho a 30 de setembro

Caneiros

Algarve

Lagoa

PTCF9K

Carvoeiro

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Lagoa

PTCE7M

Cova Redonda

1 de junho a 30 de setembro

Cova Redonda

Algarve

Lagoa

Tremoços

1 de junho a 30 de setembro

Tremoços

Algarve

Lagoa

PTCK9X

Ferragudo

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Lagoa

PTCV2P

Marinha

1 de junho a 30 de setembro

Marinha

Algarve

Lagoa

Albandeira

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Lagoa

PTCJ8X

Pintadinho

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Lagoa

PTCE2H

Senhora da Rocha

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Lagoa

Praia Nova da Senhora da Rocha

1 de junho a 30 de setembro

Praia Nova da Senhora da Rocha

Algarve

Lagoa

PTCT8D

Vale Centeanes

1 de junho a 30 de setembro

Vale Centeanes

Algarve

Lagoa

PTCJ8F

Vale do Olival

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Lagos

PTCK8X

Batata

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Lagos

PTCN3V

Camilo

1 de junho a 30 de setembro

Camilo

Algarve

Lagos

PTCK2D

D. Ana

1 de junho a 30 de setembro

D. Ana

Algarve

Lagos

PTCE3N

Luz

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Lagos

PTCN9H

Meia Praia

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Lagos

PTCP2X

Porto de Mós

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Loulé

PTCQ2V

Almargem

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Loulé

PTCW2C

Ancão

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Loulé

PTCD7N

Forte Novo

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Loulé

PTCH7U

Garrão-Nascente

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Loulé

PTCP3H

Garrão-Poente

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Loulé

PTCQ8W

Loulé Velho

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Loulé

PTCF7K

Quarteira

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Loulé

PTCV9L

Quinta do Lago

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Loulé

PTCT7J

Vale do Lobo

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Loulé

PTCE3P

Vilamoura

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Olhão

PTCT3J

Armona-Mar

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Olhão

PTCW3N

Armona-Ria

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Olhão

PTCV3P

Cavacos

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Olhão

PTCD3W

Fuseta-Mar

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Olhão

PTCQ3X

Fuseta-Ria

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Portimão

PTCW7C

Alvor-Nascente

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Portimão

PTCF7T

Alvor-Poente

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Portimão

PTCX2T

Barranco das Canas

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Portimão

PTCV8D

Careanos

1 de junho a 30 de setembro

Careanos

Algarve

Portimão

PTCU2K

Marina de Portimão

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Portimão

PTCH9Q

Rocha

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Portimão

PTCX8E

Três Castelos

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Portimão

PTCF9H

Vau

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Silves

PTCN7V

Armação de Pêra

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Silves

PTCW7K

Barcos/Armação de Pêra Nascente

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Silves

PTCQ2D

Praia Grande-Nascente

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Silves

PTCH8J

Praia Grande-Poente

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Tavira

PTCN3D

Barril

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Tavira

PTCL9H

Cabanas-Mar

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Tavira

Cabanas-Poente

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Tavira

PTCF3M

Ilha de Tavira-Mar

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Tavira

PTCQ9T

Terra Estreita

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Vila do Bispo

PTCQ2E

Almádena/Cabanas Velhas

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Vila do Bispo

PTCJ9T

Barranco

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Vila do Bispo

PTCT2X

Beliche

1 de junho a 30 de setembro

Beliche

Algarve

Vila do Bispo

PTCK7Q

Boca do Rio

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Vila do Bispo

PTCV3K

Burgau

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Vila do Bispo

PTCJ2K

Castelejo

1 de junho a 30 de setembro

Castelejo

Algarve

Vila do Bispo

PTCF3P

Cordoama

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Vila do Bispo

PTCN7X

Furnas

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Vila do Bispo

PTCK8L

Ingrina

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Vila do Bispo

PTCX2C

Mareta

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Vila do Bispo

PTCN8E

Martinhal

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Vila do Bispo

PTCQ3J

Salema

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Vila do Bispo

PTCH8M

Tonel

1 de junho a 30 de setembro

Tonel

Algarve

Vila do Bispo

PTCN2M

Zavial

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Vila Real de Santo António

PTCD2W

Fábrica-Mar

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Vila Real de Santo António

PTCU9Q

Lota

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Vila Real de Santo António

PTCL8F

Manta Rota

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Vila Real de Santo António

PTCF3H

Monte Gordo

1 de junho a 30 de setembro

Algarve

Vila Real de Santo António

PTCU8C

Santo António

1 de junho a 30 de setembro

(*) As águas balneares para as quais não é apresentada qualquer praia qualificada como praia de banhos são aquelas em que à data da publicação desta portaria não está assegurada a vigilância a banhistas.

ANEXO II

(a que se refere o n.º 2 do artigo 2.º)

Identificação de águas balneares interiores e qualificação de praias de banhos de águas fluviais e lacustres para o ano de 2026, no território continental

APA, I. P./ARH

Concelho

Água balnear (**)

Praia de banhos (*)

Duração da Época Balnear

Código

Nome

Norte

Arcos de Valdevez

PTCT7E

Pontilhão da Valeta

27 de junho a 30 de agosto

Norte

Braga

PTCP3J

Adaúfe

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Braga

PTCK8W

Cavadinho

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Braga

PTCT3U

Merelim S. Paio

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Braga

PTCK9H

Ponte do Bico

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Cabeceiras de Basto

PTCL3C

Cavez

18 de julho a 6 de setembro

Norte

Caminha

PTCD2X

Azenhas - Vilar de Mouros

27 de junho a 30 de agosto

Norte

Castro Daire

PTCL9V

Folgosa

1 de julho a 31 de agosto

Norte

Fafe

PTCQ2X

Albufeira de Queimadela

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Freixo de Espada à Cinta

PTCW3P

Congida

27 de junho a 6 de setembro

Norte

Gondomar

PTCH3T

Lomba

30 de maio a 27 de setembro

Norte

Macedo de Cavaleiros

PTCE3K

Fraga da Pegada

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Macedo de Cavaleiros

PTCP9W

Ribeira

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Marco de Canaveses

PTCK8M

Bitetos

19 de junho a 13 de setembro

Norte

Mirandela

PTCX3P

Arquiteto Albino Mendo

6 de junho a 13 de setembro

Norte

Mirandela

PTCX2D

Maravilha

6 de junho a 13 de setembro

Norte

Mirandela

PTCE2J

Quintas

6 de junho a 13 de setembro

Norte

Mirandela

PTCQ7H

Vale Juncal

6 de junho a 13 de setembro

Norte

Moimenta da Beira

PTCK3E

Albufeira do Vilar

4 de julho a 30 de agosto

Norte

Moimenta da Beira

PTCP9F

Segões

4 de julho a 30 de agosto

Norte

Ponte da Barca

PTCQ7E

Ponte da Barca

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Póvoa de Lanhoso

PTCU2F

Verim

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Sabugal

PTCL8H

Albufeira de Alfaiates

27 de junho a 30 de agosto

Norte

Sabugal

PTCJ8D

Badamalos

27 de junho a 30 de agosto

Norte

Sabugal

PTCP7D

Devesa

27 de junho a 30 de agosto

Norte

Sabugal

PTCE7D

Ínsua-Vale das Éguas

27 de junho a 30 de agosto

Norte

Sabugal

PTCP9X

Lameira-Quadrazais

27 de junho a 30 de agosto

Norte

Sabugal

PTCW2M

Rapoula do Côa

27 de junho a 30 de agosto

Norte

Sernancelhe

PTCJ2N

Vila da Ponte

27 de junho a 30 de agosto

Norte

Terras de Bouro

PTCE7L

Alqueirão

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Valpaços

PTCX2N

Rabaçal

27 de junho a 13 de setembro

Norte

Vieira do Minho

PTCJ9P

Albufeira do Ermal

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vila Nova de Cerveira

PTCF7N

Lenta

27 de junho a 30 de agosto

Norte

Vila Verde

PTCF8C

Prado Faial

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vinhais

PTCP7U

Ponte Frades

13 de junho a 13 de setembro

Norte

Vinhais

PTCF9U

Ponte Soeira

13 de junho a 13 de setembro

Centro

Arganil

PTCU3D

Agroal (Arganil)

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Arganil

PTCU7N

Benfeita

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Arganil

PTCQ8C

Cascalheira-Secarias

15 de junho a 7 de setembro

Centro

Arganil

PTCL8X

Côja

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Arganil

PTCW3V

Foz D’Égua

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Arganil

PTCF8N

Folques

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Arganil

PTCD2M

Moinho de Alva

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Arganil

PTCX3F

Peneda Talhada

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Arganil

PTCK2U

Piódão

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Arganil

PTCT7Q

Pomares

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Arganil

PTCQ8E

Urtigal

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Cantanhede

PTCL3M

Ançã

13 de junho a 13 de setembro

Centro

Cantanhede

PTCT2F

Olhos da Fervença

13 de junho a 13 de setembro

Centro

Cantanhede

PTCJ7H

Sete Fontes

13 de junho a 13 de setembro

Centro

Coimbra

PTCN8M

Palheiros e Zorro

1 de junho a 15 de setembro

Centro

Coimbra

PTCX8M

Rebolim

1 de junho a 30 de setembro

Centro

Fornos de Algodres

PTCJ3K

Ponte de Juncais

13 de junho a 13 de setembro

Centro

Góis

PTCV3N

Cabreira

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Góis

PTCJ3Q

Canaveias

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Góis

PTCX8N

Cerejal

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Góis

PTCX7K

Colmeal

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Góis

PTCJ3D

Peneda/Pêgo Escuro

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Góis

PTCL9D

Ponte do Sótão

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Gouveia

PTCP2N

Vale do Rossim

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Guarda

PTCN8Q

Albufeira do Caldeirão

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Guarda

PTCK8E

Aldeia Viçosa

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Guarda

PTCP7W

Vale do Mondego

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Guarda

PTCX3K

Videmonte-Quinta da Taberna

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Lousã

PTCH3L

Bogueira

1 de julho a 6 de setembro

Centro

Lousã

PTCN3Q

Senhora da Graça

1 de julho a 6 de setembro

Centro

Lousã

PTCH3K

Senhora da Piedade

1 de julho a 6 de setembro

Centro

Mira

PTCW3T

Barrinha de Mira

30 de maio a 13 de setembro

Centro

Montemor-o-Velho

PTCQ9H

Ereira

Esteiro de Ereira

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Oliveira de Frades

PTCH3M

Carriça

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Oliveira Hospital

PTCH2X

Alvôco das Várzeas

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Oliveira Hospital

PTCP9T

Avô

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Oliveira Hospital

PTCF7V

S. Gião

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Oliveira Hospital

PTCL7X

S. Sebastião da Feira

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Penacova

PTCL3T

Reconquinho

13 de junho a 13 de setembro

Centro

Penacova

PTCJ7U

Vimieiro

13 de junho a 13 de setembro

Centro

Penacova

PTCP9K

Cornicovo

13 de junho a 13 de setembro

Centro

Penalva do Castelo

PTCN3P

Açude de Vais

1 de junho a 30 de setembro

Centro

Penela

PTCN2C

Louçaínha

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Santa Comba Dão

PTCD3K

Senhora da Ribeira

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Santa Maria da Feira

PTCV3F

Mamoa

1 de julho a 31 de agosto

Centro

São Pedro do Sul

PTCL7U

Ucha

1 de junho a 30 de setembro

Centro

Sátão

PTCF2H

Trabulo

15 de junho a 31 de agosto

Centro

Seia

PTCD7J

Dr. Pedro

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Seia

PTCL7N

Lapa dos Dinheiros

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Seia

PTCN9K

Loriga

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Seia

PTCX9J

Poço do Lagar

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Seia

PTCL8Q

Sabugueiro

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Seia

PTCD8X

Sandomil

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Seia

PTCF8J

Vila Cova à Coelheira

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Sever do Vouga

PTCJ8T

Quinta do Barco

1 de julho a 6 de setembro

Centro

Tábua

PTCV8L

Ronqueira

15 de junho a 7 de setembro

Centro

Tondela

PTCQ7L

S. João do Monte

1 de julho a 31 de agosto

Centro

Vale de Cambra

PTCT7H

Burgães-Rio Caima

13 de junho a 15 de setembro

Centro

Vale de Cambra

PTCK8N

Paço de Mato

13 de junho a 15 de setembro

Centro

Vale de Cambra

PTCJ2X

Pontemieiro

13 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Abrantes

PTCT9H

Aldeia do Mato

1 de julho a 31 de agosto

Tejo e Oeste

Abrantes

PTCK3H

Fontes

1 de julho a 31 de agosto

Tejo e Oeste

Alcanena

PTCH9D

Olhos de Água do Alviela

27 de junho a 31 de agosto

Tejo e Oeste

Avis

PTCL3X

Clube Náutico de Avis

1 de julho a 13 de setembro

Tejo e Oeste

Castanheira de Pêra

PTCL9C

Poço Corga

30 de maio a 30 de agosto

Tejo e Oeste

Castelo Branco

PTCQ3W

Almaceda

1 de junho a 7 de setembro

Tejo e Oeste

Castelo Branco

PTCX9C

Sesmo

1 de junho a 31 de agosto

Tejo e Oeste

Constância

PTCQ2L

Praia Fluvial de Constância

6 de junho a 6 de setembro

Tejo e Oeste

Coruche

PTCW7T

Praia Fluvial do Sorraia

29 de junho a 20 de setembro

Tejo e Oeste

Covilhã

PTCT7F

Unhais da Serra

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Ferreira do Zêzere

PTCT9V

Bairrada/Bairradinha

13 de junho a 13 de setembro

Tejo e Oeste

Ferreira do Zêzere

PTCT7W

Castanheira ou Lago Azul

13 de junho a 13 de setembro

Tejo e Oeste

Figueiró dos Vinhos

PTCU9E

Ana de Aviz

1 de julho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Figueiró dos Vinhos

PTCK7V

Fragas de S. Simão

1 de julho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Fundão

PTCL2N

Castelo Novo

1 de julho a 31 de agosto

Tejo e Oeste

Góis

PTCL9E

Alvares

1 de julho a 31 de agosto

Tejo e Oeste

Guarda

PTCT9E

Valhelhas

1 de julho a 31 de agosto

Tejo e Oeste

Mação

PTCE7T

Cardigos

13 de junho a 13 de setembro

Tejo e Oeste

Mação

PTCV8N

Carvoeiro (Mação)

13 de junho a 13 de setembro

Tejo e Oeste

Mafra

PTCW3M

Foz do Lizandro-Rio

13 de junho a 13 de setembro

Tejo e Oeste

Manteigas

PTCV2Q

Relva da Reboleira

1 de julho a 31 de agosto

Tejo e Oeste

Oleiros

PTCE2N

Açude do Pinto

1 de julho a 31 de agosto

Tejo e Oeste

Oleiros

PTCW8N

Álvaro

1 de julho a 31 de agosto

Tejo e Oeste

Oleiros

PTCP3U

Cambas

1 de julho a 31 de agosto

Tejo e Oeste

Ourém

PTCD8N

Agroal

1 de julho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Pampilhosa da Serra

PTCJ7P

Janeiro de Baixo

1 de julho a 31 de agosto

Tejo e Oeste

Pampilhosa da Serra

PTCH2Q

Pampilhosa da Serra

1 de julho a 31 de agosto

Tejo e Oeste

Pampilhosa da Serra

PTCQ3H

Pessegueiro

1 de julho a 31 de agosto

Tejo e Oeste

Pampilhosa da Serra

PTCD3H

Santa Luzia (**)

Santa Luzia

1 de julho a 31 de agosto

Tejo e Oeste

Pedrógão Grande

PTCE2U

Cabril

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Pedrógão Grande

PTCP2U

Mega Fundeira

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Pedrógão Grande

PTCX9N

Mosteiro

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Penamacor

PTCT8H

Albufeira da Meimôa

1 de julho a 31 de agosto

Tejo e Oeste

Ponte de Sor

PTCT2W

Montalvo/ Tesos

1 de julho a 31 de agosto

Tejo e Oeste

Proença-a-Nova

PTCN2L

Aldeia Ruiva

22 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Proença-a-Nova

PTCH3E

Fróia

22 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Proença-a-Nova

PTCQ8M

Malhadal

22 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Sertã

PTCP7F

Boiçô

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Sertã

PTCW9K

Marmeleiro

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Sertã

PTCX2U

Ribeira Grande

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Sertã

PTCU3V

Troviscal

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Tomar

PTCT3H

Alqueidão

13 de junho a 13 de setembro

Tejo e Oeste

Tomar

PTCX7N

Montes

1 de julho a 31 de agosto

Tejo e Oeste

Tomar

PTCF3C

Vila Nova-Serra

1 de julho a 31 de agosto

Tejo e Oeste

Vila de Rei

PTCJ9W

Bostelim

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Vila de Rei

PTCE2L

Fernandaires

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Vila de Rei

PTCE2Q

Pego das Cancelas

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Vila de Rei

PTCN3H

Penedo Furado

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Vila de Rei

PTCU7P

Zaboeira

15 de junho a 15 de setembro

Tejo e Oeste

Vila Velha de Ródão

PTCV8P

Foz do Cobrão

15 de junho a 15 de setembro

Alentejo

Alandroal

PTCQ8V

Área Recreativa e de Lazer das Azenhas D’El Rei

1 de junho a 13 de setembro

Alentejo

Beja

PTCE8X

Cinco Reis

13 de junho a 13 de setembro

Alentejo

Cuba

PTCP7X

Praia Fluvial da Albergaria dos Fusos

6 de junho a 20 de setembro

Alentejo

Mértola

PTCQ3F

Albufeira da Tapada Grande

30 de maio a 13 de setembro

Alentejo

Mourão

PTCJ3E

Mourão

13 de junho a 13 de setembro

Alentejo

Odemira

PTCX9T

Santa Clara

30 de maio a 30 de setembro

Alentejo

Portel

PTCJ2P

Amieira

10 de junho a 13 de setembro

Alentejo

Portel

PTCD9W

Praia Fluvial de Alqueva

Alqueva

10 de junho a 13 de setembro

Alentejo

Portel

PTCN7P

Praia de Oriola

Oriola

10 de junho a 13 de setembro

Alentejo

Reguengos de Monsaraz

PTCQ7M

Praia Fluvial de Monsaraz

1 de junho a 13 de setembro

Alentejo

Moura

PTCW7M

Praia do Lago

30 de maio a 13 de setembro

Algarve

Castro Marim

PTCV8C

Albufeira de Odeleite

1 de julho a 31 de agosto

Algarve

Alcoutim

PTCF8M

Pego Fundo

1 de junho a 13 de setembro

(**) Água balnear que poderá apresentar condicionantes à prática balnear devido ao rebaixamento temporário da cota do nível da água resultante de obras, previamente programadas, na barragem.

ANEXO III

(a que se refere o n.º 3 do artigo 2.º)

Identificação de águas balneares costeiras e qualificação das praias de banhos marítimas, para o ano de 2026, na Região Autónoma dos Açores

RAA SRMP/DRPM

Ilha

Concelho

Água balnear (**)

Praia de banhos (*)

Duração da Época Balnear

Código

Nome

Açores

Corvo

PTAE8N

Corvo/Areia

20 de junho a 30 de setembro

Açores

Faial

Horta

PTAN3X

Almoxarife

1 de junho a 30 de setembro

Açores

Faial

Horta

PTAV9T

Conceição

1 de junho a 30 de setembro

Açores

Faial

Horta

PTAL9P

Fajã

1 de junho a 30 de setembro

Açores

Faial

Horta

PTAN8P

Porto Pim

15 de junho a 30 de setembro

Açores

Faial

Horta

PTAL2E

Varadouro

1 de junho a 30 de setembro

Açores

Faial

Horta

PTAT3Q

Castelo Branco

1 de junho a 30 de setembro

Açores

Flores

Lajes das Flores

PTAJ9Q

Fajã Grande

1 de julho a 31 de agosto

Açores

Flores

Santa Cruz das Flores

PTAP7J

Santa Cruz Flores

1 de junho a 15 de setembro

Açores

Graciosa

Santa Cruz da Graciosa

PTAN7M

Barro Vermelho

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Graciosa

Santa Cruz da Graciosa

PTAH3X

Piscina do Carapacho

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Graciosa

Santa Cruz da Graciosa

PTAK3U

Praia

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Graciosa

Santa Cruz da Graciosa

PTAH9M

Zona Balnear Santa Cruz (Calheta)

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Graciosa

Santa Cruz da Graciosa

PTAN9W

Poceirões

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Pico

Lajes do Pico

PTAE8T

Calhau

1 de junho a 30 de setembro

Açores

Pico

Lajes do Pico

PTAW7H

Clube Naval das Lajes

1 de junho a 30 de setembro

Açores

Pico

Lajes do Pico

PTAV8X

Fonte

1 de junho a 30 de setembro

Açores

Pico

Lajes do Pico

PTAE7H

Manhenha

1 de junho a 30 de setembro

Açores

Pico

Lajes do Pico

PTAD7Q

Lajes (Maré)

1 de junho a 30 de setembro

Açores

Pico

Lajes do Pico

PTAN8L

Poça das Mujas

1 de junho a 30 de setembro

Açores

Pico

Lajes do Pico

PTAF9L

Pontes

1 de junho a 30 de setembro

Açores

Pico

Lajes do Pico

PTAE7J

Santa Cruz das Ribeiras

1 de junho a 30 de setembro

Açores

Pico

Lajes do Pico

PTAH9K

Verdoso

1 de junho a 30 de setembro

Açores

Pico

Lajes do Pico

PTAW8V

Admoiro

1 de junho a 30 de setembro

Açores

Pico

Lajes do Pico

PTAT8V

Porto da Baixa

1 de junho a 30 de setembro

Açores

Pico

Lajes do Pico

PTAJ2T

Caminho de Baixo (Santa Bárbara)

1 de junho a 30 de setembro

Açores

Pico

Madalena

PTAV7E

Madalena

15 de junho a 30 de setembro

Açores

Pico

Madalena

PTAJ2M

Baixas

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Pico

Madalena

PTAJ3X

Barca

1 de junho a 30 de setembro

Açores

Pico

Madalena

PTAX7C

Cais Mourato

15 de junho a 30 de setembro

Açores

Pico

Madalena

PTAQ8U

Criação Velha

1 de junho a 30 de setembro

Açores

Pico

Madalena

PTAV2D

Pocinho

1 de junho a 30 de setembro

Açores

Pico

Madalena

PTAT2K

São Mateus

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Pico

Madalena

PTAE2F

Prainha do Galeão

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Pico

São Roque do Pico

PTAT7V

Arcos

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Pico

São Roque do Pico

PTAD9N

Caisinho

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Pico

São Roque do Pico

PTAN7H

Poça Branca

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Pico

São Roque do Pico

PTAV2U

Piscina do Cais

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Pico

São Roque do Pico

PTAL9T

Poças de São Roque

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Pico

São Roque do Pico

PTAN3T

Furna de Santo António

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Santa Maria

Vila do Porto

PTAX8L

Anjos

12 de junho a 13 de setembro

Açores

Santa Maria

Vila do Porto

PTAH7T

Formosa

12 de junho a 13 de setembro

Açores

Santa Maria

Vila do Porto

PTAX3E

Maia

15 de junho a 14 de setembro

Açores

Santa Maria

Vila do Porto

PTAU9N

São Lourenço

15 de junho a 14 de setembro

Açores

São Jorge

Calheta

PTAK3W

Portinhos - Fajã Grande

1 de junho a 30 de setembro

Açores

São Jorge

Velas

PTAK3T

Poça dos Frades

15 de junho a 15 de setembro

Açores

São Jorge

Velas

PTAH7J

Preguiça - Velas

15 de junho a 15 de setembro

Açores

São Miguel

Lagoa

PTAL2K

Baixa da Areia

4 de julho a 26 de setembro

Açores

São Miguel

Lagoa

PTAW9P

Caloura

6 de junho a 26 de setembro

Açores

São Miguel

Lagoa

PTAN2P

Piscinais Naturais da Lagoa

Piscinas Naturais da Lagoa

6 de junho a 6 de setembro

Açores

São Miguel

Ponta Delgada

PTAE3V

Milícias

15 de junho a 13 de setembro

Açores

São Miguel

Ponta Delgada

PTAL8M

Pópulo

15 de junho a 13 de setembro

Açores

São Miguel

Ponta Delgada

PTAW8T

Poças Sul dos Mosteiros

15 de junho a 13 de setembro

Açores

São Miguel

Ponta Delgada

PTAD2T

Piscina Natural das Portas do Mar

1 de junho a 30 de setembro

Açores

São Miguel

Ponta Delgada

PTAJ7W

Forno da Cal

15 de junho a 13 de setembro

Açores

São Miguel

Ponta Delgada

PTAJ3P

Poços de São Vicente Ferreira/Capelas

1 de junho a 30 de setembro

Açores

São Miguel

Ponta Delgada

PTAJ8L

Ponta da Ferraria

1 de junho a 30 de setembro

Açores

São Miguel

Ponta Delgada

PTAW8J

Praia dos Mosteiros

15 de junho a 13 de setembro

Açores

São Miguel

Povoação

PTAW9C

Praia do Fogo (Ribeira Quente)

15 de junho a 15 de setembro

Açores

São Miguel

Povoação

PTAN9V

Ribeira dos Pelames

15 de junho a 15 de setembro

Açores

São Miguel

Povoação

PTAV9P

Morro

15 de junho a 15 de setembro

Açores

São Miguel

Povoação

PTAL9K

Portinho do Faial da Terra

15 de junho a 15 de setembro

Açores

São Miguel

Ribeira Grande

PTAP8T

Areal de Santa Bárbara

1 de junho a 30 de setembro

Açores

São Miguel

Ribeira Grande

PTAN3M

Calhetas

1 de junho a 30 de setembro

Açores

São Miguel

Ribeira Grande

PTAX8Q

Praia dos Moinhos

1 de junho a 30 de setembro

Açores

São Miguel

Ribeira Grande

PTAT2N

Poças da Ribeira Grande

1 de junho a 30 de setembro

Açores

São Miguel

Ribeira Grande

PTAL3F

Calhetas da Maia

1 de junho a 30 de setembro

Açores

São Miguel

Vila Franca do Campo

PTAU3K

Água d’Alto

13 de junho a 13 de setembro

Açores

São Miguel

Vila Franca do Campo

PTAJ9D

Corpo Santo

13 de junho a 13 de setembro

Açores

São Miguel

Vila Franca do Campo

PTAJ2D

Prainha de Água d’Alto

13 de junho a 13 de setembro

Açores

São Miguel

Vila Franca do Campo

PTAX7M

Vinha da Areia

13 de junho a 13 de setembro

Açores

São Miguel

Vila Franca do Campo

PTAV7H

Ilhéu de Vila Franca do Campo

1 de junho a 11 de outubro

Açores

Terceira

Angra do Heroísmo

PTAN9F

Baía do Refugo

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Terceira

Angra do Heroísmo

PTAE8V

Cinco Ribeiras

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Terceira

Angra do Heroísmo

PTAQ3T

Negrito

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Terceira

Angra do Heroísmo

PTAD8L

Prainha (Angra do Heroísmo)

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Terceira

Angra do Heroísmo

PTAQ3D

Salga

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Terceira

Angra do Heroísmo

PTAN9L

Salgueiros

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Terceira

Angra do Heroísmo

PTAL7K

Silveira

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Terceira

Praia da Vitória

PTAK7J

Calheta dos Lagadores

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Terceira

Praia da Vitória

PTAN3F

Escaleiras

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Terceira

Praia da Vitória

PTAV2W

Praia Grande

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Terceira

Praia da Vitória

PTAD9H

Porto Martins

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Terceira

Praia da Vitória

PTAL8T

Praia da Riviera

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Terceira

Praia da Vitória

PTAX2H

Prainha (Praia da Vitória)

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Terceira

Praia da Vitória

PTAF3K

Quatro Ribeiras

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Terceira

Praia da Vitória

PTAF3T

Sargentos

15 de junho a 15 de setembro

Açores

Terceira

Praia da Vitória

PTAD3Q

Biscoitos

15 de junho a 15 de setembro

(**) De acordo com a Portaria n.º 39/2026, de 7 de abril, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, 1.ª série, n.º 46.

ANEXO IV

(a que se refere o n.º 4 do artigo 2.º)

Identificação de águas balneares costeiras, qualificação das praias de banhos marítimas e identificação das praias de uso limitado, para o ano de 2026, na Região Autónoma da Madeira

RAM SRTAC/DRAM

Concelho

Água balnear

Praia de banhos (*)

Duração da Época Balnear

Praia de uso limitado

Código

Nome

Madeira

Calheta

PTMW8M

Calheta

29 de junho a 30 de setembro

Madeira

Calheta

PTMH8F

Portinho

15 de junho a 15 de setembro

Madeira

Calheta

PTMK9W

Porto

15 de junho a 15 de setembro

Madeira

Calheta

PTME9L

Ribeira das Galinhas

15 de junho a 15 de setembro

Madeira

Calheta

PTMK3V

Serra de Água

1 de julho a 1 de outubro

Madeira

Câmara de Lobos

PTMP2K

Complexo Balnear das Salinas

1 de junho a 6 de setembro

Madeira

Câmara de Lobos

PTMH2E

Fajã das Bebras

1 de maio a 27 de setembro

Madeira

Câmara de Lobos

PTMN3L

Fajã dos Asnos

1 de maio a 27 de setembro

Madeira

Câmara de Lobos

PTMQ9C

Vigario

1 de maio a 27 de setembro

Madeira

Funchal

PTMT2U

Areeiro

1 de junho a 30 de setembro

Madeira

Funchal

PTMT7L

Barreirinha

1 de junho a 15 de setembro

Madeira

Funchal

PTML8V

Clube Naval do Funchal

15 de junho a 20 de setembro

Madeira

Funchal

PTME3L

Clube Turismo

15 de junho a 15 de setembro

Madeira

Funchal

PTMF2C

Complexo Balnear Ponta Gorda-Poças do Governador

1 de junho a 15 de setembro

Madeira

Funchal

PTMU8Q

Poças do Gomes - Doca do Cavacas

1 de junho a 15 de setembro

Madeira

Funchal

PTMV9X

Espinhaço

Cliff Bay

1 de junho a 30 de setembro

Madeira

Funchal

PTMH3U

Formosa

1 de junho a 15 de setembro

Madeira

Funchal

PTMH9T

Gorgulho

1 de junho a 15 de setembro

Madeira

Funchal

PTMU3Q

Lido Poente

1 de junho a 15 de setembro

Madeira

Funchal

PTMD3J

Lido-Complexo Balnear

1 de junho a 15 de setembro

Madeira

Funchal

PTMJ3C

Praia Nova

1 de junho a 15 de setembro

Madeira

Funchal

PTME3H

Santiago

1 de junho a 15 de setembro

Madeira

Machico

PTMU7X

Alagoa

8 de junho a 27 de setembro

Madeira

Machico

PTMK9E

Banda d`Além

16 de junho a 27 de setembro

Madeira

Machico

PTMT8M

Maiata

8 de junho a 27 de setembro

Madeira

Machico

PTMU8H

Prainha

30 de junho a 27 de setembro

Prainha

Madeira

Machico

PTMW3X

Quinta do Lorde

1 de junho a 30 de setembro

Madeira

Machico

PTMD2C

Ribeira do Natal

16 de junho a 27 de setembro

Ribeira do Natal

Madeira

Machico

PTMU2P

S. Roque

26 de junho a 27 de setembro

Madeira

Ponta do Sol

PTMQ2F

Anjos (Ponta do Sol)

10 de junho a 14 de setembro

Anjos (Ponta do Sol)

Madeira

Ponta do Sol

PTMU9L

Lugar de Baixo

10 de junho a 14 de setembro

Lugar de Baixo

Madeira

Ponta do Sol

PTMJ9X

Madalena do Mar

10 de junho a 14 de setembro

Madalena do Mar

Madeira

Ponta do Sol

PTMQ3E

Ponta do Sol

10 de junho a 14 de setembro

Madeira

Porto Moniz

PTMX3H

Clube Naval do Seixal

1 de junho a 30 de setembro

Madeira

Porto Moniz

PTMH9W

Laje

1 de junho a 30 de setembro

Madeira

Porto Moniz

PTMH9N

Porto do Seixal

1 de junho a 30 de setembro

Madeira

Porto Moniz

PTMV3Q

Porto Moniz

15 de abril a 15 de outubro

Madeira

Porto Santo

PTMQ7P

Porto Santo - Cabeço da Ponta

15 de maio a 31 de outubro

Madeira

Porto Santo

PTMV3W

Porto Santo - Calheta

1 de junho a 30 de setembro

Porto Santo - Calheta

Madeira

Porto Santo

PTMJ9M

Porto Santo - Fontinha

Fontinha

15 de maio a 31 de outubro

Madeira

Porto Santo

PTML2U

Porto Santo - Lagoa

1 de junho a 30 de setembro

Madeira

Porto Santo

PTMP2D

Porto Santo - Pedras Pretas

1 de junho a 30 de setembro

Madeira

Porto Santo

PTMX9V

Porto Santo - Penedo

1 de junho a 30 de setembro

Madeira

Porto Santo

PTMV2J

Porto Santo - Porto das Salemas

1 de junho a 30 de setembro

Madeira

Porto Santo

PTMQ9D

Porto Santo - Ribeiro Cochino

1 de junho a 30 de setembro

Madeira

Porto Santo

PTME8L

Porto Santo - Ribeiro Salgado

1 de maio a 31 de outubro

Madeira

Ribeira Brava

PTML7V

Calhau da Lapa

1 de junho a 22 de setembro

Calhau da Lapa

Madeira

Ribeira Brava

PTMN2J

Fajã dos Padres

1 de junho a 30 de setembro

Madeira

Ribeira Brava

PTMT3M

Ribeira Brava

1 de junho a 22 de setembro

Madeira

S. Vicente

PTMH8L

Clube Naval de São Vicente

1 de junho a 30 de setembro

Madeira

S. Vicente

PTMU3L

Ponta Delgada

1 de junho a 30 de setembro

Madeira

Santa Cruz

PTMP3T

Boaventura

1 de junho a 30 de setembro

Madeira

Santa Cruz

PTMW7X

Calhau das Gordas

1 de junho a 30 de setembro

Madeira

Santa Cruz

PTME9J

Galo Mar

1 de junho a 30 de setembro

Madeira

Santa Cruz

PTMT7N

Garajau

15 de junho a 15 de setembro

Garajau

Madeira

Santa Cruz

PTMJ3M

Palmeiras

1 de junho a 30 de setembro

Madeira

Santa Cruz

PTMH7X

Reis Magos

1 de junho a 30 de setembro

Madeira

Santa Cruz

PTMK7F

Roca Mar

1 de junho a 30 de setembro

Madeira

Santa Cruz

PTMJ7X

S. Fernando

1 de junho a 30 de setembro

Madeira

Santana

PTMK7D

Ribeira do Faial

26 de junho a 27 de setembro

(*) As águas balneares para as quais não é apresentada qualquer praia qualificada como praia de banhos são aquelas em que à data da publicação desta portaria não está assegurada a assistência a banhistas.

119948408

Artigo 5.º — Entrada em vigor

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