Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de fitoterapeuta
A presente portaria visa fixar a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de fitoterapeuta.
O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Serra Leal da Costa, em 3 de outubro de 2014. - O Secretário de Estado do Ensino Superior, José Alberto Nunes Ferreira Gomes, em 7 de outubro de 2014.