Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de acupuntor
A presente portaria visa fixar a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de acupuntor.
i. A inserção e manipulação de agulhas, moxabustão, martelo de sete pontas, ventosas, eletropuntura, laserpuntura e outros meios, nos meridianos e pontos de acupuntura;
ii. A inserção e manipulação de agulhas em zonas reflexológicas; a aplicação de técnicas manipulativas de massagem ou digitopuntura energéticas;
iii. O aconselhamento e prescrição de exercício energético e o aconselhamento sobre estilos de vida saudáveis;
O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Serra Leal da Costa, em 3 de outubro de 2014. - O Secretário de Estado do Ensino Superior, José Alberto Nunes Ferreira Gomes, em 7 de outubro de 2014.