O processo de avaliação do desempenho dos trabalhadores médicos obedece, designadamente, aos seguintes princípios:
- a)Princípio da coerência e integração, alinhando a acção dos serviços, dirigentes e trabalhadores na prossecução dos objectivos e na execução das políticas públicas para o sector da saúde;
- b)Princípio da transparência e imparcialidade, assegurando a utilização de critérios objectivos e públicos;
- c)Princípio da eficácia, orientando a avaliação de desempenho dos médicos para a obtenção dos resultados contratualizados com a equipa de avaliação;
- d)Princípio da eficiência, relacionando os bens produzidos e os serviços prestados com a melhor utilização dos recursos;
- e)Princípio da orientação para a melhoria contínua da qualidade da prestação dos cuidados de saúde;
- f)Princípio da confrontação entre objectivos fixados e resultados obtidos.