Art.º 24 · Portaria n.º 209/2013 — Composição

1 -O conselho pedagógico é constituído por igual número de representantes do corpo docente e dos estudantes.
2 -É membro, por inerência, do conselho pedagógico da Europeia o reitor, que preside.
3 -Cada curso tem a representação de um docente, eleito pelos seus pares, e de um estudante, eleito entre os delegados de turma desse curso, de acordo com o artigo 27.º dos presentes estatutos.
4 -A designação dos membros eleitos, prevista no número anterior, segue os termos do regulamento eleitoral estabelecido pela entidade instituidora.
5 -Participam, sem direito a voto, o provedor do estudante, os vice-reitores e os diretores das unidades orgânicas de ensino.

Artigo 24.º — Composição