Artigo 41.º — Estrutura

Vigente desde: 31/01/2014

1 -O DEP compreende:
1. a)O coordenador;
2. b)Um Oficial adjunto;
3. c)Os docentes.
2 -O Oficial adjunto acumula funções no Gabinete de Planeamento e Coordenação do Ensino.
3 -O DEP utiliza os recursos e o apoio de todos os órgãos, departamentos ou serviços da EN.
4 -O apoio administrativo ao DEP é assegurado pela Secretaria Escolar.
5 -A organização, funcionamento e as atribuições do DEP são desenvolvidas em normativo interno da EN.

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Em vigor desde 31/01/2014