Aprova a sinalética referente a "praia não vigiada", a ser colocada nos espaços balneares concessionados, fora do período da época balnear e sem vigilância por nadadores-salvadores
É aprovada a sinalética referente a "praia não vigiada", a ser colocada nos espaços balneares concessionados, fora do período da época balnear e sem vigilância por nadadores-salvadores, a qual observa o modelo que consta em anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.
A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
A Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral, em 22 de setembro de 2014.
ANEXO
Placa de sinalização de "praia não vigiada" a que se refere o artigo 1.º
(ver documento original)