A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, em 17 de setembro de 2024. - O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, em 16 de setembro de 2024.
ANEXO
(a que se refere o artigo 2.º)
Vagas de quadro de zona pedagógica
QZP/ GR
100
110
120
200
210
220
230
240
250
260
290
300
310
320
330
340
350
360
400
410
420
430
500
510
520
530
540
550
560
600
610
620
910
920
930
Total
40
2
0
0
1
1
5
0
2
0
0
3
2
0
2
2
0
4
0
4
0
2
2
2
1
0
0
0
11
0
3
0
0
2
0
0
51
41
0
0
1
1
1
3
0
1
0
1
5
1
0
0
1
0
1
0
1
0
1
0
3
0
0
1
0
9
0
0
0
0
0
0
0
31
42
0
0
1
1
0
1
1
2
1
0
0
3
0
2
2
0
3
0
5
0
2
0
1
2
0
4
0
8
0
0
1
0
1
0
0
41
44
0
0
3
2
0
1
1
3
0
0
2
2
0
0
1
0
0
0
4
1
3
1
2
0
0
1
2
2
0
2
0
0
0
0
1
34
45
7
70
95
47
17
44
17
21
7
1
11
80
2
27
86
1
27
0
35
9
55
41
130
69
69
4
6
75
0
34
0
7
199
2
3
1 298
46
1
21
23
5
4
14
1
5
2
0
5
37
0
8
24
0
7
0
28
6
30
21
19
21
20
2
3
32
0
12
0
0
7
0
2
360
47
0
0
2
1
0
0
0
0
0
0
1
2
0
2
1
0
1
0
2
2
2
2
3
0
1
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
24
48
0
1
2
2
0
0
0
3
0
0
1
2
0
0
2
0
0
0
1
0
2
0
0
1
0
0
0
1
0
0
0
0
1
0
0
19
49
0
0
1
2
0
1
0
0
0
0
2
2
0
0
1
0
0
0
0
1
2
2
1
2
3
0
0
5
0
0
0
0
1
0
0
26
50
0
0
2
1
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
1
0
2
0
0
0
0
1
1
2
0
0
0
0
0
0
0
11
51
0
0
0
3
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
1
1
1
0
0
2
0
0
0
0
1
0
0
12
52
0
0
2
1
0
2
1
0
0
0
2
1
0
0
0
0
1
0
0
0
3
2
0
0
1
0
0
5
0
0
0
0
0
2
0
23
53
0
0
1
0
0
2
0
0
0
0
2
0
0
0
1
0
0
0
3
0
3
0
0
0
1
0
0
4
0
1
0
0
0
0
0
18
54
0
4
3
0
0
1
1
0
0
0
0
2
0
1
5
0
1
0
3
2
2
1
8
2
0
0
0
4
0
4
0
0
3
0
0
47
55
0
1
3
1
0
1
0
1
1
0
0
2
0
0
3
0
0
2
1
1
3
1
0
0
0
1
0
2
0
0
0
1
0
0
1
26
56
1
0
3
3
0
0
0
1
0
0
0
3
0
1
1
0
1
0
0
0
1
1
1
0
1
0
0
5
0
1
0
0
1
0
0
25
57
0
1
3
1
0
1
0
0
1
0
0
3
0
1
2
0
1
0
2
2
4
0
2
2
4
1
0
2
0
1
0
0
3
0
0
37
58
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
1
1
0
0
2
0
0
0
1
0
0
0
0
0
1
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
10
59
0
0
3
1
1
0
0
1
1
0
0
7
0
2
0
0
2
0
1
0
1
4
2
2
0
0
0
1
0
2
0
0
0
0
0
31
60
0
0
0
2
1
3
0
2
0
0
5
3
0
1
6
0
1
0
5
2
5
4
6
4
1
0
2
8
0
4
0
1
1
0
0
67
61
0
2
2
1
0
2
0
1
0
0
0
9
0
1
4
0
2
0
3
3
1
1
2
6
0
0
3
5
0
4
0
0
0
0
0
52
62
1
0
0
1
0
0
2
1
0
0
0
2
0
1
1
0
3
2
1
4
3
0
1
0
0
1
2
2
0
1
0
0
0
0
2
31
63
0
1
0
1
0
0
0
2
0
0
1
2
0
3
1
0
2
0
1
0
6
0
2
0
0
1
1
3
0
5
1
0
2
0
0
35
Total
12
101
151
78
25
81
24
47
14
2
42
166
2
52
146
1
57
4
102
34
133
83
186
113
103
17
20
193
0
74
2
9
222
4
9
2 309
118126645