- 1 -A formação pedagógica inicial assenta num referencial base de competências, organiza-se em percursos estruturados de forma modular, com uma duração de referência de 90 horas e contempla as seguintes dimensões:
- a)Pedagógica, que visa a aquisição e o desenvolvimento das competências necessárias em função das modalidades, dos públicos e dos contextos de intervenção, incluindo o uso das tecnologias de informação e comunicação em diferentes situações de aprendizagem;
- b)Organizacional, que inclui as técnicas e métodos de planeamento, gestão, organização, acompanhamento e avaliação da formação;
- c)Prática, que consiste na aplicação ou no exercício contextualizado, real ou simulado, das competências técnico-pedagógicas adquiridas ao longo da formação;
- d)Deontológica e ética, que abrange o respeito pelas regras e valores profissionais, bem como pela igualdade de género e pela diversidade étnica e cultural.
- 2 -Os percursos de formação inicial organizam-se em unidades de 10 horas ou múltiplos e estruturam-se por dimensões e competências de acordo com o perfil de formador, permitindo uma gestão flexível no acesso, posicionamento e saída dos formandos.
- 3 -A duração da formação modular que visa responder a necessidades identificadas nos processos de reconhecimento, validação e certificação de competências pedagógicas pode ser variável em função do posicionamento dos candidatos.
Artigo 5.º — Formação pedagógica inicial
Vigente desde: 30/05/2011
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