Compete ao Departamento de Programas e Projetos, abreviadamente designado por DPP:
- a)Promover as ações necessárias ao lançamento de concursos públicos para financiamento de projetos de investigação em todos os domínios científicos e em áreas e temas estratégicos;
- b)Assegurar o acompanhamento, a gestão e auditoria dos programas e projetos de investigação financiados ou cofinanciados pela FCT, I. P.;
- c)Promover as ações necessárias aos trabalhos de avaliação de candidaturas a financiamento de programas e projetos;
- d)Assegurar os processos conducentes à aprovação da decisão final de financiamento dos projetos de investigação financiados ou cofinanciados pela FCT, I. P.;
- e)Promover a articulação dos programas e projetos financiados pela FCT, I. P., com os participados por outras instituições;
- f)Assegurar a implementação das verificações de gestão aos projetos aprovados, assegurando a sua conformidade, nas suas componentes material e financeira, com a decisão de concessão do financiamento e o respeito pelos normativos nacionais e comunitários aplicáveis;
- g)Assegurar a implementação dos procedimentos de encerramento dos projetos de investigação financiados ou cofinanciados pela FCT, I. P.