Podem apresentar-se ao concurso de acesso os estudantes que satisfaçam, cumulativamente, as seguintes condições:
- a)Sejam titulares do 12.º ano de escolaridade do ensino secundário ou de habilitação legalmente equivalente;
- b)Hajam realizado a prova de aferição em 1994 e também as provas específicas exigidas para o curso superior a que pretendem candidatar-se.