Ao Laboratório de Energia, abreviadamente designado por Laboratório, compete:
- a)Apoiar o Governo na conceção, implementação e avaliação da política energética, através da realização de estudos, investigação, demonstração e transferência de tecnologia, bem como de assistência técnica e científica;
- b)Atuar com particular enfoque nas energias renováveis, na criação e aperfeiçoamento de processos e produtos energéticos, promovendo a investigação aplicada que responda às exigências do mercado e contribua para o desenvolvimento sustentável do setor;
- c)Cooperar com instituições científicas, tecnológicas e académicas, bem como com empresas e demais parceiros da sociedade civil, para a criação de plataformas de conhecimento aplicado e sinergias intersetoriais;
- d)Assegurar a formação especializada em consórcios de investigação e desenvolvimento e apoiar cientificamente a atividade de fiscalização do setor energético, nomeadamente na definição de métodos, regras e procedimentos de trabalho que garantam a idoneidade e credibilidade científica dos atos e meios probatórios.