Art.º 55 · Portaria n.º 22/2014 — Estrutura

1.O DFM, constituído pelos instrutores, militares e civis de todas as áreas da formação militar, compreende as seguintes secções:
1. a)Secção de Programação e Estudos Técnicos (SPET);
2. b)Secção de Formação Geral Militar (SFGM);
3. c)Secção de Educação Física e Desportos (SEFD).
2.As secções do DFM são chefiadas por Oficiais superiores de qualquer arma ou serviço do Exército ou da GNR.
3.A criação de novas secções, a sua reestruturação ou a extinção das existentes, processa-se por despacho do CEME, mediante proposta do Comandante.

Artigo 55.º — Estrutura